Angola: Tribunal Constitucional angolano rejeita recurso da UNITA e viabiliza novo partido

O Tribunal Constitucional angolano negou provimento a um recurso da UNITA Foto: Lusa/D.R

O Tribunal Constitucional angolano negou provimento a um recurso da UNITA, contestando a legalização do novo partido político Aliança Patriótica Nacional (APN), alegando semelhanças nas bandeiras, conforme acórdão a que a Lusa teve hoje acesso.

Em Setembro de 2015, o partido do ‘galo negro’ alegava que a bandeira do novo partido tem “semelhanças que qualquer pessoa confunde com a bandeira da UNITA [União Nacional para a Independência Total de Angola], registada no Tribunal Constitucional em 1991”, ambas às listas em tons verdes e vermelhos e com um símbolo no espaço central.

Afirmava, no mesmo documento, que o presidente do Tribunal Constitucional, o juiz Rui Ferreira, “não agiu em conformidade” ao permitir, na validação da inscrição da APN, os símbolos do novo partido, e que não considerou “relevantes” as “subtis semelhanças visuais e gráficas com a bandeira da UNITA”. (Agência Lusa)

SEM COMENTÁRIO

DEIXE UMA RESPOSTA