Angola emite mais de 14MEuro em dívida para capitalizar fundo de apoio à agricultura

Angola vai emitir mais de 14 milhões de euros em dívida pública para capitalizar o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrário (FADA) Foto: Lusa/D.R

O Estado angolano vai emitir mais de 14 milhões de euros em dívida pública para capitalizar o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrário (FADA), que financia projetos nacionais do setor.

Para garantir a operação, de acordo com decreto executivo presidencial de 08 de fevereiro, consultado hoje pela Lusa, serão emitidas Obrigações do Tesouro em Moeda Nacional no valor de 2,5 mil milhões de kwanzas (14,1 milhões de euros), à taxa de juro de 5% ao ano.

O decreto esclarece apenas que esta emissão, cujo prazo de reembolso é de 24 anos, visa o “aumento de capital” do FADA, para potenciar os rácios prudenciais do fundo e assim garantir a “expansão das suas atividades”.

Angola é o segundo maior produtor de petróleo da África subsaariana, mas devido à queda da cotação do barril de crude no mercado internacional viu as receitas petrolíferas caíram para menos de metade em 2015.

A agricultura tem sido apresentada pelo Governo angolano como um dos setores alternativos da economia, para garantir as necessidades internas, cortar nas importações e diversificar as exportações.

No Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2016, o executivo prevê que a agricultura tenha um crescimento de 4,6% na estrutura do Produto Interno Bruto angolano, contra os 2,5% em 2015, crescimento justificado com a “reavaliação” da produção esperada nos perímetros irrigados do Caxito Rega, Bom Jesus, Calenga, Mucosso.

“Assim, o crescimento será suportado pelo aumento da produção de cereais, raízes e tubérculos, leguminosas e oleaginosas, frutas e hortícolas, bem como a produção de carnes”, afirma o Governo, no documento que suporta o OGE.

O executivo prevê iniciar este ano uma reforma profunda no setor da agricultura para “estruturar as distintas cadeias produtivas”, face à “nobre e riqueza de recursos hídricos e terras férteis que o país dispõe”.

“Um exercício redobrado de exploração das melhores valências junto das instituições multilaterais será considerado, aliado ao esforço de atração do investimento privado”, assegura o Governo, no documento do OGE.

Alguns destes investimentos podem ser desenvolvidos com recurso ao FADA.

Ainda de acordo com o Governo, “diversos apoios têm sido fornecidos ao setor, com o objetivo de potenciar as explorações agrícolas familiares e empresariais”. Tanto em termos de aumento das áreas cultivadas, com a distribuição de alfaias agrícolas e tratores as cooperativas de camponeses, bem como no aumento da produtividade, neste caso com a melhoria ao nível da capacidade dos solos e com a distribuição de fertilizantes e calcários. (Agência Lusa – PVJ/VM)

 

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