Venezuela: veterano Ramos Allup eleito presidente do Parlamento

(AFP)

A oposição venezuelana elegeu no domingo como presidente do Parlamento, que iniciará a legislatura na terça-feira, o deputado veterano Henry Ramos Allup.

O parlamentar prometeu que a maioria opositora, que controlará o Legislativo, vai recuperar a sua autonomia, estimulará uma amnistia para presos políticos e uma mudança de governo.

“Esta Assembleia Nacional subalterna submetida ao Poder Executivo acabou”, declarou Ramos Allup, que presidirá durante 2016 um Parlamento que terá, pela primeira vez em 16 anos, maioria opositora.

O político, líder da Acção Democrática (AD) – partido mais poderoso da história republicana da Venezuela antes de Hugo Chávez ser eleito presidente em 1999 -, obteve 62 votos, contra 49 de Julio Borges, representante do Primeiro Justiça (centro-direita).

Ramos Allup reiterou que, entre suas primeiras ações, a oposição vai estimular um projecto de lei de amnistia para presos políticos, apesar do presidente Nicolás Maduro ter afirmado que vetará qualquer medida neste sentido.

“Não vamos entrar em uma disputa com o governo, se o presidente diz que aceita ou não a lei de amnistia. Ele não tem que dizer se aceita ou não aceita uma lei, porque nós temos faculdades constitucionais para promulgá-la no caso de, em sua insensatez, negar tal promulgação”, disse.

Ramos Allup também recordou que em Julho do ano passado a coligação opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) assinou um acordo em que se comprometeu a oferecer, no período de seis meses, “uma solução democrática, constitucional, pacífica e eleitoral para a mudança do presente governo”.

A eleição de domingo, celebrada em um hotel da zona leste de Caracas, contou com a presença de 111 dos 112 deputados opositores eleitos nas legislativas de 6 de Dezembro.

Três dos 112 parlamentares podem perder provisoriamente as suas cadeiras, de acordo com uma decisão do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ).

A MUD ficaria provisoriamente sem a maioria de dois terços (112 de 167 cadeiras) conquistada nas eleições parlamentares.

Ramos Allup ratificou a decisão da MUD de desafiar as impugnações, que chamou de “fraudulentas”, e insistiu que os 112 deputados eleitos ocuparão suas cadeiras na terça-feira.

O advogado de 72 anos, que substituirá na presidência do Parlamento o número dois do chavismo, Diosdado Cabello, é deputado desde 1992, com excepção do período 2005-2010, quando defendeu a abstenção nas eleições. (AFP)

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