UE sob pressão para mudar regras de Schengen

(REUTERS)

Ministros do Exterior da União Europeia defendem que as suspensões temporárias do livre-trânsito através das fronteiras sejam válidas por até dois anos. Medida evitaria a exclusão da Grécia do tratado.

A Comissão Europeia está sendo pressionada por países-membros a tornar em quase permanentes a suspensão temporária dos controles dentro do Espaço Schengen, colocado em prática em várias fronteiras desde o início da crise migratória.

Na segunda-feira (26/01), em reunião em Amesterdão, os ministros do Exterior defenderam a extensão das suspensões temporárias de Schengen – que estabelece o livre-trânsito entre as fronteiras internas da Europa.

Os ministros querem ampliar para um período máximo de dois anos os controles temporários de fronteira entre os países do bloco, que segundo o planeamento actual, teriam duração máxima de seis meses.

Esta solução poderia evitar uma atitude ainda mais extrema, defendida por muitos países do bloco: expulsar da área de Schengen a Grécia, que se tornou a principal via de acesso de refugiados ao continente europeu.

A proposta dos ministros prevê ainda o reforço das fronteiras externas do bloco quando existam deficiências persistentes em um dos países, com a ressalva de manter preservadas as soberanias nacionais.

O ministro holandês da Imigração, Klaas Dijkhof, cujo país ocupa actualmente a presidência rotativa do Conselho da UE, lembrou que vários países, como a Alemanha e Áustria, se viram obrigados a introduzir controles temporários de fronteira para fazer frente ao fluxo de migrantes, cujo número ultrapassou a marca de um milhão em 2015.

“Os Estados-membros pediram que a Comissão preparasse uma base legal e prática para a continuação das medidas temporárias nas fronteiras, através do artigo 26 do código Schengen”, anunciou Dijkhof.

Até o momento, os controles temporários de fronteira – medida de carácter excepcional prevista no acordo de Schengen – foram estabelecidos em países como Áustria, Alemanha, Suécia, Dinamarca, Noruega e França.

A Comissão Europeia já havia admitido esta possibilidade no final de 2015, como forma de advertir à Grécia para que melhorasse rapidamente o controle de suas fronteiras externas, mas até agora vinha considerando que esse momento não havia chegado.

O comissário de Migração da UE, Dimitris Avramopoulos, afirmou que, se a situação não mudar e se persistirem os sérios riscos para a ordem pública e para a segurança, alguns Estados-membros “poderiam manter os controles em suas fronteiras interiores além do tempo previsto”.

Os 28 países do bloco apoiaram o pacote de medidas apresentado pela Comissão Europeia para reforçar as fronteiras externas do bloco, que inclui a criação de uma força policial litorânea e de fronteira.

Dijkhof ressaltou que tais medidas deverão ser postas em prática caso “um Estado-membro enfrente uma situação na qual a pressão seja elevada demais para que possa lidar com ela isoladamente”. (DW)

RC/efe/ots

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