Retrospectiva2015: Identificadas 109 áreas minadas e desminados mil quilómetros de estradas

Viaturas blindadas para a desminagem (Foto: Lucas Neto)

A identificação em 2015 de 109 áreas suspeitas com minas, o que corresponde a dois milhões 691 mil e 431 metros quadrados de superfície, assim como a desminagem de mil e 81 quilómetros de estradas constituíram destaque na área política, na província da Huíla.

A Comissão Nacional Inter-sectorial de Desminagem e Assistência Humanitária (CNIDAH), na Huíla, revelou haver igualmente 25 campos minados já identificados e que estão para ser limpos, nos 14 municípios da província. Estes campos foram identificados através de um trabalho de pesquisa e reconhecimento técnico, bem como algumas acções pontuais de remoção de engenhos remanescentes da guerra.

O problema da contaminação, segundo a fonte, está concentrado mais nos municípios do Lubango, Chicomba, Cacula, Caluquembe, Caconda, Jamba, Cuvango e Matala. Foram, igualmente, clarificados na Huíla 617 quilómetros de fibra óptica e 180 quilómetros de linha de transportação de energia.

Um relatório do CNIDAH indica ainda que 127 mil e 394 engenhos diversos foram destruídos, 12 mil e 560 munições e cinco mil 931 armas de calibre diverso foram recolhidas e destruídas.

Já no período entre 2006 a 2009, a operadora Hallo Trust implementou um projecto de recolha e destruição dos engenhos explosivos remanescentes de guerra, espalhados em muitas localidades do território da província da Huíla.

Relativamente ao processo de educação sobre o risco de minas, sabe-se que sete mil e 208 cidadãos foram sensibilizados contra o perigo, sendo quatro mil 353 são mulheres e duas mil 633 crianças.

No âmbito da assistência às vítimas de minas, a comissão assistiu mil e 950 pessoas portadoras de deficiência, através de sistema de reintegração social, educação, enquadramento técnico e formação profissional.

Segundo o documento, está em curso a implementação, em todo país, do projecto de registo de pessoas portadoras de deficiência, vítimas de minas. Na Huíla, a actividade já abrangeu os municípios do Cuvango e Lubango.

Já na vertente militar, o distrito de recrutamento de militares da Huíla, afecto às Forças Armadas Angolanas (FAA), efectuou o processo de registo complementar de levantamento dos ex-militares das Forças Armadas Popular de Libertação de Angola – FAPLA.

O processo iniciou há dois anos no país e na Huíla só aconteceu neste período, o que permitiu registar um número indeterminado de ex-militares do município do Lubango. No entanto, estão controlados 26 mil e 904 ex-militares, sendo 15 mil 905 dos acordos de Bicesse, oito mil 104 do Memorando de Entendimento de Luena e dois mil e 400 dos acordos de Lusaka. O processo termina em 2016, em função da apresentação dos documentos dos ex-militares da FAPLA.

Por seu lado, o governador da Huíla, João Marcelino Tyipinge, recomendou a resolução dos problemas dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria e respectivos dependentes. Ao falar num encontro de cortesia com o ministro dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Cândido Pereira Van-Dúnem, no âmbito de uma visita à província, referiu que a classe padece ainda de apoio institucional e material.

Segundo o dirigente, o governo da província da Huíla tem estado a traçar políticas para melhorar as condições de vida dos antigos combatentes e as suas famílias. Neste âmbito, procedeu já a entrega de 30 residências e meios para a locomoção destes.

O governador disse existir programas exequíveis junto do Instituto de Reinserção Social dos Ex-militares “IRSEM” na província, que estão a beneficiar mais de 27 mil ex-militares e as suas famílias nos 14 municípios da Huíla. Explicou que os antigos combatentes estão a beneficiar de programas agrícolas, de formação profissional e de reintegração em empresas de construção civil.

Por outro lado, o Comando e Estado-maior do Exército angolano, no município da Matala, província da Huíla, abriu uma campanha denominada “Eu Amo a Vida”, com o objectivo de mitigar as mortes por acidentes, uso excessivo de bebidas alcoólicas e doenças de transmissão sexual no seio dos efectivos.

Foi também facto, neste periodo, a visita do vice-procurador geral da república para as Forças Armadas Angolanas, General Pitra Grós, que pediu maior acompanhamento dos reclusos em cumprimento de penas no fórum militar e civil, na cadeia do Bentiaba, no Namibe, pelos magistrados do Ministério Público.

Já o ministro do Interior, Ângelo Tavares, anunciou no Lubango para Fevereiro de 2016 o enquadramento de 600 novos efectivos no sentido de reforçar o quadro de pessoal da corporação na província da Huíla, quando concluírem vários cursos de que estão a beneficiar. Apresentou ainda o novo delegado do Interior e comandante da Policia Nacional, Comissário Arnaldo Carlos, em substituição de Francisco de Abreu.

O comandante-geral da Polícia Nacional, Comissário-chefe Ambrósio de Lemos, visitou por duas vezes a província da Huíla, onde orientou a corporação a racionalizar os meios disponíveis para prestar um trabalho correcto e exemplar à população.

No capítulo diplomático, o cônsul-geral da Namíbia para as províncias do Namibe, Cunene e Huíla, Egidius Hakuenye, manifestou, no município da Matala, província da Huíla, o interesse de identificar sectores de cooperação que vão permitir o desenvolver os dois Países.

O diplomata falava durante uma visita de constatação da comunidade namibiana residente na região e consolidou as relações existentes.

No âmbito do indulto presidencial, os presos que beneficiaram do processo no Lubango, província da Huíla, ressaltaram o acto de clemência do Titular do Poder Executivo, José Eduardo dos Santos, por ter extinguido o cumprimento das respectivas condenações.

Os beneficiários, com penas até 12 anos, que tenham cumprido metade pena e a mulheres com filhos menores a cargo, referiram numa mensagem que a atitude do Presidente da República é um sinal de paz e sábia governação.

No capitulo de partidos políticos, o segundo secretário provincial do MPLA, Manuel Capenda, defendeu que o patriotismo deve estar acima de tudo e de todos, fundamentalmente, de situações que desligam a sociedade do bem comum, da pátria. A apreciação foi feita no final da 3ª reunião ordinária do comité provincial da JMPLA, que discutiu e aprovou o relatório das actividades desenvolvidas de Maio a Dezembro do corrente.

Já o presidente da Unita, Isaias Samakuva, que visitou a Huíla, disse que o seu partido e o MPLA estão a trabalhar na perspectiva de forticar cada vez mais a democracia e a estabilidade politica.

Na vertente religiosa, o arcebispo emérito do Lubango, dom Zacarias Kamwenho, considerou que os 13 anos de paz efectiva que o país assinalou constitui a maior conquista dos angolanos e é um desafio de todos manter este bem.

Dom Kamwenho destacou, em particular, o empenho do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, no alcance da paz e na condução do processo de reconstrução nacional.

Finalmente foi destaque o empossamento de novos quadros da administração municipal do Lubango, que estão a exercer funções em diferentes áreas da gestão da circunscrição.

O governador conferiu posse a Margarida Acácio Vahenguela, para o cargo de administradora municipal adjunta para o sector político e social, Sabino Inácio Chiquemba, para administrador comunal do Hoque, Estanislau Paulo, para chefe de secretaria e José Simões, para a função de director municipal de fiscalização.

João Marcelino Tyipinge empossou ainda os directores municipais para o sector de energia e águas, Luísa Caputo Basse, do saneamento público e zonas verdes, Fábio António, e dos serviços técnicos, Tchitangueleca Huambo.

A província da Huíla tem uma população estimada em dois milhões, 354 mil e 398 habitantes, sendo um milhão, 117 mil e 342 são do sexo feminino, segundo os dados provisórios do Censo2014. (ANGOP)

por José Krithinas

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