Nova sessão do parlamento guineense adiada para quinta-feira

Assembleia Naacional Popular guineense após falha de energia (18.01) (DW)

Guiné-Bissau passou a ter duas mesas da ANP, uma liderada por Cipriano Cassamá do PAIGC e outra por Alberto Nambeia do PRS. Os 15 deputados expulsos na sexta-feira (15.01) continuam o protesto, e originaram o adiamento.

A situação política continua tensa em Bissau. Os alegados constantes atropelos às leis do país, nomeadamente à Constituição da República e ao Regimento da Assembleia Nacional Popular (ANP), para aproveitamento político, estão a impedir o normal funcionamento das instituições na República da Guiné-Bissau.

Nesta terça-feira (19.01), tal como no dia anterior, a alegada falta de condições e tranquilidade para proceder aos trabalhos fez que com a sessão fosse suspensa e posteriormente adiada, pois os 15 deputados expulsos pelo do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde) continuam a marcar presença nas sessões.

Com duas mesas de Assembleia desde segunda-feira (18.01), a decisão está nas mãos do Presidente da República que poderá dissolver o parlamento e convocar novas eleições.

Uma das mesas é dirigida por Cipriano Cassamá, presidente do PAIGC e a outra por Alberto Nambeia, Presidente do Partido da Renovação Social (PRS). A esta última juntaram-se os 15 deputados expulsos pelo PAIGC na sexta-feira (15.01) por alegada “traição” ao partido.

Nova maioria
Com os 15 novos deputados, o PRS torna-se assim a nova maioria, que continuou os trabalhos na madrugada de segunda-feira (19.01) mesmo sem energia elétrica e decidiu suspender Cipriano Cassamá e Inácio Correia, das suas funções de presidente e vice-presidente da ANP, respetivamente.

A deliberação foi lida na plenária por Sola Nklin Na Bitchita: “Suspende o mandato dos deputados Cipriciano Cassamá e António Inácio Gomes Correia, respetivamente, presidente da Assembleia Nacional Popular e primeiro vice-presidente da mesa da Assembleia Nacional Popular. Aprovado em Bissau aos 18 dias do mês de janeiro de 2016”.

Os mesmos procederam a alterações pontuais no regimento da ANP no que diz respeito a perda de mandato dos deputados ao afirmar que “compete exclusivamente ao plenário da Assembleia Nacional Popular sob proprosta da mesa declarar perda de mandato dos deputados como previsto nos artigos oitavo e vigésimo do estatuto de deputado”.

A nova direção da Assembleia Nacional Popular (ANP), liderada por Alberto Nambeia vai comunicar as mudanças ao Presidente da República, José Mário Vaz, com vista à sua promulgação no Boletim Oficial, passando a ter força legal.

A nova liderança é suportada pelo maior partido da oposição, o PRS, com 41 deputados mais os 15 deputados que na última semana foram expulsos do PAIGC.

Entretanto, Cipriano Cassamá, disse em conferência de imprensa que “todos os atos consequentes ao encerramento dos trabalhos na Assembleia Nacional Popular são inexistentes e ilegais”. Desta forma, a

situação política que se vive atualmente na Guiné-Bissau fez com que o nível de segurança fosse aumentado nas últimas horas nas imediações do parlamento e frente às residências dos políticos, um quadro que deixa no seio da população de Bissau um sentimento de muita preocupação e, ao mesmo tempo, muita expetativa.

Em Bissau, populares interrogam-se sobre o que poderá acontecer nas próximas horas já que no passado, situações idênticas desembocaram em assassinatos e golpes de Estado.

Enquanto isso, o representante da União Europeia Victor dos Santos, apelou para que a legalidade democrática seja respeitada e que a crise que assola o país seja resolvida pelas instituições da República: “confio na paz, na serenidade, sem conflitos, e no respeito da legalidade e do Estado e daquilo que foi o mandato dos guineenses quando elegeram as autoridades legislativas neste país”.

Para os observadores, cabe ao presidente da República tomar uma decisão firme sobre o assunto por forma desbloquear o impasse e tirar o país da instabilidade em que se encontra há várias semanas. (DW)

 

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