Moçambique: Trabalhadores informais começam a descontar para Segurança Social

(DW)

Em Moçambique, trabalhadores do sector informal passam a poder descontar para a Segurança Social. Vendedoras aprazem-se com segurança que medida traz para o seu futuro. Mas também há críticas: a taxa mensal é muito alta.

É assim há um mês. Já não são só os funcionários públicos e do sector privado que podem beneficiar da Segurança Social. Os trabalhadores do sector informal e comerciantes por conta própria passam também a poder descontar para ter acesso a reformas de velhice ou invalidez.

Matias Mucavele, delegado da Segurança Social em Sofala, diz que, quem quiser, pode descontar cerca de 330 meticais, o equivalente a 6 euros por mês (sete por cento do salário mínimo para o sector do comércio).

“Como se sabe, o sector informal é o que abarca a maior parte da população moçambicana. Inicialmente, não estávamos a inscrever esta camada de trabalhadores. Os benefícios [a que eles terão acesso] são os mesmos que estão previstos para aqueles que estão vinculados nas empresas”, afirma Mucavele. “Acreditamos que eles vão fazer um esforço no sentido de fazer a inscrição.”

Elogios e críticas

Mas as opiniões dividem-se. Por um lado, à comerciante Irondina Manuel agrada a ideia de poder contar com uma segurança para o futuro.

“É bom para mim e para os meus filhos, para o amanhã. Porque, como estou, não sei se vou morrer cedo”, afirma.

Porém, há quem ache a taxa mensal demasiado elevada: “O lucro de um vendedor como nós varia. O de hoje não é o mesmo que o de amanhã ou depois de amanhã. Que sete por cento podemos pagar à Segurança Social?”, questiona a comerciante Claudina Pascoal Lucas.

Amélia Madane Moreira, presidente da Associação de Trabalhadores Informais de Sofala, diz que há vários obstáculos pela frente e é preciso flexibilidade para os contornar. “Num mês o trabalhador por conta própria vende de uma maneira, noutro mês de outra. Tem baixas e subidas. Esses são grandes desafios. Ele pode até atrasar o pagamento de um, dois ou três meses, dizendo que não tem como, porque o negócio não está a sair.” (DW)

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