Ministério da Educação orientação instituições escolares

med quer crianças em idade escolar matriculadas (arquivo) (Foto: Diniz Simão)

O Ministério da Educação (MED) orienta as instituições escolares públicas, privadas e comparticipadas a matricularem, no presente ano lectivo, todas as crianças que se apresentarem sem o bilhete de identidade ou cédula pessoal.

De acordo com uma circular do MED a que a Angop teve esta sexta-feira acesso, as crianças que se apresentarem com boletim ou assento de nascimento, excepcionalmente, devem ser matriculadas enquanto durarem as dificuldades de emissão de outros documentos.

O MED pretende assegurar que a não apresentação do BI ou Cédula Pessoal contribua para o aumento de crianças fora do sistema de ensino, colocando, desta forma, em causa o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Executivo.

“Verificando-se uma grande afluência de crianças em idade escolar nas diferentes escolas sem a apresentação dos referidos documentos as direcções das instituições devem assegurar o cumprimento escrupuloso da referida medida”, lê-se na circular. (ANGOP)

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