Malanje: Magistrados analisam situação judicial da província

(Foto: D.R.)

Magistrados membros da comissão provincial de coordenação judicial, analisaram quinta-feira, na sua IV sessão ordinária, entre outros, aspectos relacionados com a problemática da justiça na província, com destaque para a situação dos detidos e reclusos das unidades prisionais.

O encontro foi presidido pelo coordenador da comissão, Félix Alexandre Sebastião e visou também avaliar as acções desenvolvidas pelos órgãos judiciais durante o último trimestre de 2015 e perspectivar o primeiro trimestre deste ano.

Durante a sessão, foram discutidas matérias relacionadas com a execução das recomendações da III reunião, situação dos detidos e reclusos das unidades prisionais da Comarca, Damba e Cacuso, bem como as medidas cautelares em processo penal, resultados do indulto presidencial e comutação de penas, entre outras.

Na ocasião, o coordenador da comissão em causa, Félix Alexandre Sebastião considerou que para o exitoso funcionamento deste órgão, é imperioso o engajamento dos agentes de justiça nas diferentes tarefas, com realce para o respeito escrupuloso pelas circulares, bem como a celeridade que se deve dar as providências cautelares, arrematações e outros actos que concorrem para o melhor funcionamento da justiça.

Defendeu entretanto, a necessidade do reforço dos processos referentes à jurisdição de família, mormente aqueles que constituem prejuízo aos interesses dos menores.

Por outro lado, o também juíz de direito e presidente do Tribunal Provincial de Malanje, elogiou a cooperação existente entre os distintos órgãos de justiça em Malanje, tendo augurando o reforço da mesma em prol do crescimento do sector, evitando-se assim as ingerências ou usurpação de poder.

Os participantes ao encontro recomendaram a necessidade de uma maior divulgação da Lei sobre as medidas cautelares em processo penal, bem como a intervenção urgente das estruturas afins no troço que liga a localidade de Catala ao estabelecimento prisional da Damba, devido ao frequente trafégo dos órgãos judiciais, na transferência de reclusos e outras intervenções que exigem o uso da referida via.

A sessão contou com a participação de magistrados judiciais dos tribunais provinciais e militar e do ministério público, delegados do interior e da justiça, para além de quadros do tribunal e da procuradoria geral da república. (ANGOP)

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