Malanje: Inadec garante reforço das medidas contra especulação de preços

INADEC (esaqualisangola.com)

O director do núcleo provincial do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC), Carlos João Correia, afirmou hoje, nesta cidade, que a sua instituição vai reforçar as medidas cautelares e sancionatórias, que visam desencorajar as práticas de especulação de preços, por parte agentes económicos.

Em declarações à Angop, o responsável frisou que a especulação de preços constitui atropelo aos direitos dos consumidores, consagrados constitucionalmente, por isso a sua direcção vai prestar maior atenção a esta matéria, porquanto se regista algum aproveitamento alegadamente pela situação de crise económica que o país vive.

Disse que a prática de preços por parte dos operadores económicos deve ser feita com base no decreto 11/99 de 22 de Julho, sobre a regulamentação de preços, assim como através do princípio da concorrência leal, para que possa reinar no seio do servidor e do consumidor, uma convivência sã.

Entretanto, Carlos Correia fez saber que o Inadec efectuou, durante o ano de 2015, 130 visitas de constatação a distintos estabelecimentos comerciais (mais 22 em comparação a 2014), que resultaram na constatação de várias irregularidades e consequentemente aplicação de multas no valor de 132 mil kwanzas arrecadados para os cofres do Estado.

Das infracções, disse, destaca-se exercício económico sem boletim de sanidade, má conservação dos produtos a venda, uso de indumentária inapropriada, entre outras.

Por outro lado, a fonte adiantou que para este ano as acções do INADEC vão recair para a contínua divulgação da Lei de defesa do consumidor, através de palestras a serem ministradas em diferentes instituições de ensino, empresas públicas e privadas e superfícies comerciais.

“Continuaremos a fazer visitas de constatação, aconselhamentos e sensibilização aos operadores económicos de modo a incutir neles a necessidade de pautarem por condutas que concorram para a prestação de um serviço cada vez melhor aos citadinos”, frisou.

Lembrou que do plano de acções para este ano, consta ainda o incremento das visitas nos estabelecimentos comerciais dos municípios de Cangandala, Caculama, Cacuso, Calandula e Kiwaba N’zoji. (ANGOP)

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