Libertação dos activistas angolanos em Fevereiro?

(DW)

Defesa dos activistas angolanos acusados de prepararem uma rebelião disse esta quarta-feira (27.01) que vai pedir a revisão da prisão domiciliária de 15 destes jovens aquando da próxima reavaliação das medidas de coação.

Segundo o advogado Luís Nascimento, a revisão da prisão domiciliária dos activistas angolanos pelo tribunal terá lugar a 18 de Fevereiro, dois meses depois de 15 dos 17 acusados neste processo terem visto alterada a medida de coação de prisão preventiva para domiciliária.

O advogado, que defende dez dos 17 réus que estão a ser julgados em Luanda desde novembro, justifica a pretensão com a morosidade do julgamento, que desde 18 de dezembro – quando 15 dos detidos passaram a prisão domiciliária – contou apenas duas sessões e outras duas canceladas por falta de testemunhas.

O julgamento está agora suspenso até 08 de Fevereiro, por dificuldades na notificação de cerca de 50 declarantes.

Luís Nascimento assume “receios” pelas “frustrações” que estes sucessivos atrasos do tribunal podem provocar nos jovens detidos em casa, nomeadamente “atitudes menos reflectidas” e capazes de “prejudicar a reavaliação da medida de coação”.

“Que nós, sinceramente, pensamos que o que tem de passar por colocá-los em liberdade, com termo de identidade e residência”, defendeu o advogado, à saída da sessão desta quarta-feira (27.01) do julgamento – cancelada -, na 14.ª Secção do Tribunal Provincial de Luanda, em Benfica.

Arrastar do processo penaliza os jovens

O arrastar do processo, com novas datas para julgamento marcadas para 08 a 12 de Fevereiro, servem, no entender do advogado de defesa, para “penalizar jovens que podiam ser mais úteis”, nas suas “actividades profissionais e intelectuais”, em vez de estarem “amarrados em casa”.

Confrontado na terça-feira pela defesa com os atrasos no julgamento e dificuldades de notificação de testemunhas, o juiz da causa, Januário Domingos, garantiu que o tribunal tem “mecanismos legais” para ultrapassar estes problemas e que o julgamento não se vai prolongar “‘ad aeternum’ [eternamente]”.

“Quanto menor for a medida de coação mais facilmente se aceitaria os adiamentos do tribunal. Este tipo de julgamento deve ser célere e ter prioridade sobre qualquer outro. Mas como se vê não há celeridade absolutamente nenhuma. Por este andar não sabemos quando vamos ter uma sentença, se este ano se em 2017”, criticou Luís Nascimento. (DW)

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