Habitação social na agenda

(Foto: Vigas da Purificação)

O Executivo angolano vai continuar a implementar os projectos que visam proteger as famílias e lutar contra a pobreza ao mesmo tempo que envolve mais parceiros na diversificação da economia.

E m 2012, o Executivo angolano lançou mãos a um ambicioso projecto de construção de 200 fogos habitacionais em cada um dos 164 municípios. Garantir casa própria aos segmentos mais desfavorecidos e às famílias de renda baixa tem sido um compromisso desse desiderato da governação.

O cenário económico internacional agrava-se a cada dia e a baixa da principal matéria-prima de exportação de Angola -o petróleo – faz com que muitos dos projectos públicos e privados diminuam a sua intensidade e percam profundidade.

No caso da habitação, as metas continuam e os esforços de manter as construções iniciadas e lançar mãos de outras é ainda um compromisso às mãos dos promotores das diferentes iniciativas públicas. Um sinal mais recente vem do Ministério dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, que concedeu, na semana passada, 32 residências na comuna dos Ramiros, município de Belas, em Luanda.

Em meados do ano passado, outras 32 casas já haviam sido disponibilizadas no âmbito da resposta aos problemas da habitação familiar a este segmento. O ministro Cândido Pereira dos Santos Van-Dúnem garantiu que, nos próximos 18 meses, a edificação de residências para os ex-militares e veteranos da pátria continua, já numa terceira fase do projecto.

“O Executivo no âmbito das suas políticas tem feito um esforço para acudir dentre outras necessidades também esta necessidade dos nossos camaradas que deram o melhor da sua contribuição ao longo deste processo.

Não obstante o quadro macro-económico que o país está a viver, tendo merecido sempre o inquestionável apoio de sua excelência o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, titular do poder executivo e antigo combatente também, temos estado a fazer um esforço para que estes nossos cidadãos possam beneficiar de alguns direitos com qualidade”, garantiu.

Segundo o governante, as residências têm um custo na ordem dos 70 mil dólares, e estão equipadas com mobiliário de qualidade. Têm água e energia que consideramos ser também uma prioridade para que estas habitações possam ser úteis e funcionais.

Mais do que o valor, estamos a falar do reconhecimento meritório daqueles cidadãos aos quais devemos todo o carinho e apoio do Executivo e de todo o povo angolano pelos seus feitos. Governos provinciais. Esta semana, o governador do Cuanza Sul assegurou que a construção de habitações proseguem e que no Cassongue serão entregues 100 casas. Já no Mussende, outro município do Cuanza Sul, foram construídas 40 residências das 200 programadas.

As autoridades locais, apesar de reconhecerem as dificuldades existentes, asseguram que elas vão continuar em ritmo aceitável. No Zaire, o director provincial do Ordenamento do Território, Urbanismo e Ambiente no Zaíre, Cláudio Fortunato, informou que o grau de execução do projecto de 200 fogos habitacionais em construção nos quatro dos seis municí- pios da região encontra-se em fase avançada.

Em declarações à Angop, o responsável reconheceu haver abrandamento no grau de execução física das obras, mas assegurou que o projecto poderá ser concluído na sua totalidade no decurso deste ano.

Cláudio Fortunato informou que as novas zonas habitacionais contam já com as infra-estruturas básicas nos domínios da energia e água, arruamentos, redes de esgoto e escoamento de águas pluviais e residuais, entre outras. “Nós criamos as condições mínimas para que os inquilinos destas residências sociais possam viver com algum conforto”, disse.

Perspectivou que, para o presente ano, dentre outras acções, o asfaltamento dos a r ruamentos, construção de passeios e lancis e calçadas nos referidos projectos habitacionais. O programa de construção de 200 fogos habitacionais nos municípios foi lançado em 2012 pelo executivo e abrange as 18 províncias do país.

A nível da província do Zaire, este programa decorre nos municípios do Cuimba, Nzeto, Tomboco e Nóqui , enquanto para Mbanza Congo e Soyo está prevista a constru- ção de novas centralidades. Centralidades O governador do Bié anunciou, recentemente, a conclusão até ao momento de mil apartamentos na Centralidade do Cuito, capital da província, dos seis mil previstos.

Segundo Álvaro de Boavida Neto, neste momento, a Centralidade habitacional do Andulo, tem concluídos 200 apartamentos, dos mil previstos.

De acordo com o governante, o projecto engloba postos de saúde, parques de estacionamento, creches, lojas, escolas, igrejas, postos policiais, entre outros estabelecimentos.

A província do Bié, centro de Angola, no quadro do programa habitacional vai ganhar sete mil apartamentos, nos municípios do Andulo e Cuito, sendo que, nos municípios do Cuemba, Chinguar, Cunhinga, Nharea, Catabola, Chitembo e Camacupa, decorrem a construção de 200 fogos cada.

No mês passado, começou o processo de venda dos 5.004 apartamentos da Centralidade do Dundo, com a entrega simbólica das chaves aos moradores, num acto que contou com a presença do secretário de Estado da Habitação, Joaquim Silvestre.

Na ocasião, o governante disse que o início da comercialização dos apartamentos e das lojas constituim um marco importante para a província da Lunda Norte. Já o vice-governador da Lunda Norte para o sector das infra-estruturas, Lino dos Santos, ressaltou a importância do surgimento da nova centralidade que vai conferir à urbe, antigamente considerada “Vila do Dundo”, o estatuto de capital da Lunda Norte.

A Centralidade do Dundo ocupa um milhão e quinhentos mil metros quadrados. A área habitacional é de um milhão 150 mil metros quadrados. A sua construção teve início em 2009. No quadro da estratégia de implementação do subprograma de construção das centralidades, foram construídas de 2011 a 2015, um total de 45 mil residências de diversas tipologias, segundo informações divulgadas durante o V Conselho Consultivo do Ministério do Urbanismo e Habitação.

A fonte adianta que a meta será atingir cerca de 120 mil habitações, em todas as centralidades do país até 2016, sendo que a Imogestin tem a responsabilidade de construir 80 mil casas e a Kora Angola vai edificar 44 mil fogos habitacionais.

O número de residências construídas resultou da parceria existente entre o Ministério do Urbanismo e Habitação e as empresas construtoras privadas Imogestin, que construiu 40 mil casas, e a Kora Angola, que tem 5.008 habitações construídas, em seis centralidades das províncias de Luanda, Huambo, Uíje, Bié, Cuanza Sul e Moxico. (jornaldeeconomia)

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