França autoriza “sedação assistida” de pacientes terminais

(AFP)

O Parlamento francês autorizou nesta terça-feira o adormecimento de doentes terminais, o primeiro passo para uma maior consideração dos desejos dos pacientes terminais, evitando reabrir o debate sobre a eutanásia.

Em um clima extraordinariamente consensual, os senadores, assim como os deputados antes deles, votaram quase por unanimidade um projecto de lei que autoriza o uso de “sedação profunda e contínua” até a morte para alguns doentes terminais que o solicitem.

Esta votação sela, após um ano de difícil jornada, a aprovação definitiva desse texto para marcar “um passo histórico”, disse a ministra da Saúde, Marisol Touraine.

Fruto do trabalho de dois deputados, o texto tinha sido aprovado por uma esmagadora maioria da Assembleia Nacional em Março de 2015, antes de ser enviado para o Senado três meses depois.

Depois de idas e vindas entre as duas câmaras, um acordo sobre uma versão comum foi finalmente encontrado 19 de Janeiro.

A nova lei é uma promessa de campanha do presidente socialista François Hollande.

Antes de entrar no Eliseu, em 2012, o chefe de Estado prometeu uma “assistência médica para morrer com dignidade”. Ele defendeu a necessidade de um “consenso” para melhorar a legislação em vigor desde 2005.

De acordo com uma pesquisa feita ano passado, a possibilidade de sedação até a morte quando o paciente decide é plebiscitada por 96% dos franceses.

A eutanásia só é oficialmente legal na Europa em três países (Holanda, Bélgica, Luxemburgo), mas outros autorizam ou toleram uma forma de ajuda à morte, especialmente a Suíça, que legalizou o suicídio assistido. (AFP)

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