Executivo no Plano Fiscal perspectivou acções de remediações – afirma ministro das Finanças

Armando Manuel - Ministro das Finanças (Foto: Joaquina Bento)

O ministro das Finanças, Armando Manuel, disse nesta quarta-feira, em Luanda, que do lado fiscal, o Executivo angolano considerou duas perspectivas, sendo a primeira que compreende um conjunto de acções de remediações, que estão a ser implementadas desde os primórdios de 2015.

“Este conjunto de acções iniciou quando se começou assistir o efeito bastante agressivo da baixa do preço do petróleo sobre a receita fiscal”, avançou à imprensa Armando Manuel, à margem da 1ª sessão do Conselho de Ministros realizada no Palácio Presidencial, sob orientação do Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos.

Na reunião, ressaltou, foi aprovada uma estratégia para fazer face à crise derivada da queda acentuada do preço do barril petróleo no mercado internacional.

De acordo com o titular da pasta das Finanças, as medidas passam pela adequação do gasto ao patamar dos recursos disponíveis, isto é, optimizando e consolidando a despesa pública, são acções que o Executivo continuará a desencadear nos próximos períodos.

“É do conhecimento que estamos agora a desencadear operações de recadastramento da despesa pessoal com o objectivo de optimizar estas despesas e vamos continuar a levar a cabo acções para corrigir um conjunto de externalidades associada a locações de recursos e a formação de preços, de tal modo a que possamos de forma racional e responsável assegurar aquelas que são as funções básicas do Estado num ambiente de limitados recursos”, precisou.

Segundo Armando Manuel, um outro pilar a destacar está relacionado com criação de um conjunto de acções com vista a alterarem o quadro da forte vulnerabilidade da economia perante choques externos, isto numa alusão do aumento da receita não petrolífera, que passa pela potenciação da administração tributária, explorando aspectos no domínio dos demais variados impostos, desenvolvendo acções pedagógicas de formas a elevar a actuação dos contribuintes.

Acrescentou ainda que, o Executivo está a trabalhar na perspectiva de optimizar a carteira de fundos de recursos alheios, muito especificamente, buscando recursos adicionais de financiamento externo de forma responsável sem fazer comprometer o quadro da sustentabilidade do endividamento da economia. (ANGOP)

SEM COMENTÁRIO

DEIXE UMA RESPOSTA