Equipa económica analisa proposta sobre operações bancárias

Conselho de Ministros (Foto: F. Miudo)

Vários documentos de teor económico, entre os quais a Proposta de Decreto Legislativo Presidencial que aprova o regime jurídico da contribuição especial sobre operações bancárias, estão a ser apreciados, nesta quinta-feira, em sessão conjunta das comissões Económica e para a Economia Real, ambas do Conselho de Ministros.

A reunião, de carácter ordinário, que decorre sob orientação do Titular do Poder Executivo, o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, inclui na agenda de trabalho o Projecto de Decreto Presidencial sobre a cativação de despesas do Orçamento Geral do Estado de 2016.

Outros destaques da 1ª sessão ordinária conjunta da Comissão Económica e da Comissão para a Economia Real do Conselho de Ministros são o ponto de informação sobre o processo de recadastramento biométrico dos servidores públicos e o memorando da visita do Fundo Monetário Internacional (FMI).

A Comissão Económica do Conselho de Ministros tem como incumbência tratar da agenda macro-económica do Executivo e assegurar a sua gestão, em harmonia com os objectivos e as prioridades económicas do Programa de Governação do Presidente da República.

Já a Comissão para a Economia Real do Conselho de Ministros é o órgão técnico de apoio ao Titular do Poder Executivo na formulação, execução e condução da política de fomento do sector produtivo.

Assegura a gestão do fomento de produção e das empresas, de harmonia com os objectivos e as prioridades do sector produtivo, constantes do Programa de Governação do Presidente da República. (ANGOP)

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