Entra em vigor o primeiro acordo entre Vaticano e Palestina

Abbas, e o Papa Francisco, durante sua visita ao Vaticano en 2014 (AFP)

O histórico primeiro acordo do Vaticano com a Palestina entrou em vigor neste sábado depois de concluídas as formalidades de procedimento, anunciou a Santa Sé.

O acordo foi assinado em Junho passado, dois anos depois que a Igreja católica romana reconheceu os Territórios Palestinianos como Estado soberano, em Fevereiro de 2013.

O acordo versa sobre as actividades da Igreja em zonas da Terra Santa sob controle palestino, mas seu significado é visto em termos mais amplos, como símbolo do crescente apoio internacional ao Estado palestino.

“Com referência ao acordo global entre a Santa Sé e o Estado da Palestina, assinado em 26 de Junho de 2015, a Santa Sé e o Estado da Palestina notificaram à outra parte que os requisitos de procedimento para sua entrada em vigor foram cumpridos”, assinalou o Vaticano em um comunicado.

“O acordo consiste em um preâmbulo e 32 artigos, aborda os aspectos essenciais da vida e da actividade da Igreja na Palestina, ao mesmo tempo em que reafirma o apoio a uma solução negociada e pacífica para o conflito na região”, acrescenta o texto.

A preparação deste texto por uma comissão bilateral levou 15 anos. Embora o Vaticano se refira ao “Estado da Palestina” desde o início de 2013, os palestinianos consideram que a assinatura do acordo equivale a um reconhecimento de fato de seu Estado, o que irrita Israel.

Na ocasião, Israel lamentou o acordo e advertiu que isso pode ser nocivo para os esforços para a paz na região.

O acordo foi assinado no Palácio pontifício pelo secretário para as relações com os Estados (ministro das Relações Exteriores), pelo prelado britânico Paul Richard Gallagher e pelo ministro palestino de Relações Exteriores, Riyad al-Maliki.

O acordo expressa o apoio do Vaticano a uma solução “do conflito entre israelitas e palestinianos no âmbito da fórmula de dois Estados”, havia explicado em Maio o monsenhor Antoine Camilleri, chefe da delegação da Santa Sé.

Para a Organização para a Libertação da Palestina (OLP), este acordo converte o Vaticano no 136º país a reconhecer o Estado da Palestina.

A Santa Sé tem relações com Israel desde 1993 e negocia desde 1999 um acordo sobre os direitos jurídicos e patrimoniais das congregações católicas no Estado hebreu, mas cada reunião semestral termina com um fracasso. (AFP)

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