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Diáspora isenta de taxa na obtenção de nacionalidade caboverdiana
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Diáspora isenta de taxa na obtenção de nacionalidade caboverdiana

Os descendentes de cabo-verdianos nascidos e residentes na Diáspora, vão ficar isentos de pagamento de taxas emolumentos, nos processos de atribuição de nacionalidade cabo-verdiana, segundo diploma promulgado pelo presidente de Cabo Verde.

O Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca promulgou o diploma que isenta de pagamento de taxas de emolumentos nos processos de atribuição de nacionalidade a descendentes de cabo-verdianos residentes na Diáspora africana.

Esta medida destina-se aos cabo-verdianos que residem em Moçambique, S. Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau, anunciou o presidente da república na sua página no Facebook.

De acordo com o Governo, a isenção da taxa vai facilitar a aquisição da nacionalidade por parte dos imigrantes que não dispõem de meios financeiros para o processo de nacionalidade.

Em Dezembro passado, a ministra das comunidades, Fernanda Fernandes, em declarações à RTC, apontou a falta de meios financeiros como o grande entrave na aquisição da nacionalidade por parte de alguns descendentes de cabo-verdianos residentes.

Entraves, sublinhou a ministra Fernandes Fernandes, sobretudo, nos países africanos de expressão portuguesa, o que faz com que muitos ficassem sem nacionalidade do país de origem e do país onde reside.

O governo promete reforçar a informação junto das comunidades emigradas sobre a isenção de taxas emolumentos nos processos de atribuição de nacionalidade a descendentes de cabo-verdianos. (RFI)

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