Diáspora isenta de taxa na obtenção de nacionalidade caboverdiana

Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, isenta de taxas descendentes de caboverdianos na diáspora na obtenção de nacionalidade (DR)

Os descendentes de cabo-verdianos nascidos e residentes na Diáspora, vão ficar isentos de pagamento de taxas emolumentos, nos processos de atribuição de nacionalidade cabo-verdiana, segundo diploma promulgado pelo presidente de Cabo Verde.

O Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca promulgou o diploma que isenta de pagamento de taxas de emolumentos nos processos de atribuição de nacionalidade a descendentes de cabo-verdianos residentes na Diáspora africana.

Esta medida destina-se aos cabo-verdianos que residem em Moçambique, S. Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau, anunciou o presidente da república na sua página no Facebook.

De acordo com o Governo, a isenção da taxa vai facilitar a aquisição da nacionalidade por parte dos imigrantes que não dispõem de meios financeiros para o processo de nacionalidade.

Em Dezembro passado, a ministra das comunidades, Fernanda Fernandes, em declarações à RTC, apontou a falta de meios financeiros como o grande entrave na aquisição da nacionalidade por parte de alguns descendentes de cabo-verdianos residentes.

Entraves, sublinhou a ministra Fernandes Fernandes, sobretudo, nos países africanos de expressão portuguesa, o que faz com que muitos ficassem sem nacionalidade do país de origem e do país onde reside.

O governo promete reforçar a informação junto das comunidades emigradas sobre a isenção de taxas emolumentos nos processos de atribuição de nacionalidade a descendentes de cabo-verdianos. (RFI)

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