Desafios do continente passam pela reforma da União Africana

Embaixador de Angola na Etiópia, Arcanjo do Nascimento Foto: Pedro Parente/Arquivo)

A 26ª Sessão Ordinária da conferência da União Africana (UA), a decorrer sábado e domingo, em Addis Abeba (Etiópia), deverá analisar a situação da paz e segurança no continente, o estado da integração continental, bem como as reformas estruturas em curso na organização.

O embaixador de Angola na UA, Arcanjo do Nascimento, que juntamente com o ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, tem se desdobrado em reuniões dos diversos órgãos da organização, referiu que depois da entrada em vigor da Acta Constitutiva da União, em 2000, será a primeira vez que se faz uma avaliação do seu despenho.

“Chegou-se a conclusão que a organização ainda não está a altura das responsabilidades que tem, por isso é preciso olhar para a sua estrutura, dai o processo de reforma em marcha”, declarou o diplomata, que falava quinta-feira à Angop e à Rádio Nacional de Angola (RNA), na seda da União.

Segundo Arcanjo do Nascimento, o objectivo é capacitar a Comissão, por um lado, e por outro, os outros órgãos de decisão política da UA para responder os desafios do continente, quer no domínio da paz e segurança, quer na integração e desenvolvimento económico, tarefas acometidas à União.

Relativamente à reforma, o embaixador disse estar em curso um processo de renovação no Conselho de Paz e Segurança, que passará pela eleição de novos membros, o qual abrangerá a Comissão, órgão executivo da organização, bem com as agências especializadas da organização.

“O objectivo é o de capacitar a UA para que consiga implementar a Agenda 2063, que ela própria traçou. Por isso, está-se a preparar a Comissão, em temos institucionais, para estar à altura de implementar as várias acções inscritas no plano de reforma”, mencionou.

Dentre as acções prescritas, Arcanjo do Nascimento enumerou a livre circulação ao nível do continente e a criação de uma zona de comércio livre para facilitar as trocas comerciais dentro do continente, uma vez que os países africanos ainda preferem comercializar com o estrangeiro, ao invés dos Estados-Membros da União.

Salientou que o plano de tarefas inclui a criação do espaço único aéreo africano, para permitir que as companhias africanas operem livremente dentro do continente sem que haja o monopólio que existe nas ligações dentro do continente, e entre os outros continentes, particularmente por parte das companhias europeias.

Por outro lado, o responsável angolano que domina os grandes ”dossiês” da União, referiu que um dos objectivos fundamentais da reforma é a de atribuir mais poderes às regiões, porquanto a nível delas existem organizações que agrupam Estados de determinada área geográfica do continente.

“O objectivo é que essas regiões assumam grande parte da responsabilidade das acções, relativamente à integração continental, enquanto a UA passa a monitorizar a execução das tarefas por parte das regiões”, concluiu.

Cinquenta e quatro (54) presidentes dos Estados-Membros da UA, ou seus representantes estão presentes na Cimeira, em que o Zimbabwe cessará o mandato anual.

O Chefe de Estado do Chade, Idriss Dédy Itno, cuja candidatura foi aprovada por unanimidade pelos países da África Central, é o provável sucessor de Gabriel Mugabe.

A 26ª sessão da UA será realizada sob o tema “2016: Ano africano dos direitos dos humanos, com uma atenção particular para os direitos das mulheres”. (ANGOP)

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