Conselho provincial de Benguela analisa OGE 2016

Conselho do Governo provincial realiza primeira reunião ordinária (Foto: Miguel Arcanjo)

O Conselho do Governo Provincial de Benguela reuniu-se hoje, quarta-feira, em sessão ordinária, para analisar a aplicação do Orçamento Geral do Estado (OGE)/2016 para a região.

No encontro, os membros do órgão debateram também as estratégias para aumentar a arrecadação de receitas neste ano económico, visando prover mais recursos para o Estado, em função do actual contexto, marcado por uma quebra de receitas, provocada pela descida do preço do barril do petróleo no mercado internacional.

Durante esta primeira reunião ordinária, os membros foram informados do Programa de Investimentos Públicos (PIB) para 2016, do quadro de vagas nas escolas secundárias do II ciclo e sobre a retenção na província de 10 porcento do valor das receitas de licenciamento das pescas.

O relatório da II jornada nacional de vacinação contra a poliomielite e administração da vitamina A, a proposta do programa de actividades do governador provincial para 2016 e do calendário das reuniões colegiais/2016, são outros pontos debatidos na sessão.

De igual modo, os participantes da reunião tomaram conhecimento do balanço de actividades realizadas, no ano transacto, pela Direcção Provincial da Saúde e pelo Conselho Provincial de Viação e Ordenamento do Trânsito ao longo do quarto trimestre de 2015.

Ao intervir na sessão de abertura, o governador provincial de Benguela, Isaac dos Anjos, disse que em virtude do actual contexto económico do país, há necessidade de esforço para uma maior arrecadação de receitas pela via dos preços dos serviços a serem cobrados e compatíveis com o nível de vida dos cidadãos.

Para o governante, é possível fazer uma comparticipação maior dos cidadãos em mais serviços, pois caso contrário será difícil a realização da manutenção dos serviços gerais.

Por outro lado, chamou a atenção das administrações municipais para o cumprimento da lei da contratação pública, pelo que defende a abertura de mais concursos públicos com rigor conforme estabelecido por lei. (ANGOP)

SEM COMENTÁRIO

DEIXE UMA RESPOSTA