Centeno e Bruxelas separados por 600 a mil milhões de euros

(Pedro Nunes/Lusa)

Comissão Europeia quer défice nominal de 2,5% em 2016 e uma redução do défice estrutural maior do que dizem as regras. Em causa podem estar cortes entre 600 milhões e 1.000 milhões.

O Governo está a negociar com Bruxelas um “exercício orçamental exigente e difícil”, diz António Costa. Segundo o Diário Económico, a Comissão Europeia quer que Portugal reduza o défice orçamental para 2,5% e baixe o défice estrutural em meio ponto percentual (como prevêem as regras) – em causa estarão 600 milhões de euros que podem obrigar o Executivo de Costa a aplicar algumas promessas eleitorais de forma gradual. Mas o Jornal de Negócios diz que as contas são “complexas” e diz que Bruxelas quer uma redução ainda maior do défice estrutural – o que contribui para alargar a distância entre o Governo e Bruxelas para mais de 1.000 milhões de euros.

Segundo o Jornal de Negócios, Bruxelas está a insistir numa redução do défice estrutural de 0,6 pontos percentuais (uma décima acima dos mínimos exigidos pelas regras do Tratado Orçamental). Este cálculo para o défice, que expurga efeitos associados ao ciclo económico, é o principal ponto de discórdia entre Bruxelas e o Governo porque se António Costa se limitar a reduzir o outro cálculo do défice – o défice nominal – de 3% para 2,8% isso terá implícito uma degradação da evolução estrutural. Isto porque só por via da prevista melhoria do ciclo económico já haverá uma redução do défice nominal.

Para Bruxelas, isso não chega. Porém, segundo o Jornal de Negócios, nas conversações com Bruxelas, Mário Centeno tem defendido que as medidas do Governo provocarão um impacto no crescimento potencial da economia que garanta uma redução maior do saldo estrutural. Uma factura mais baixa com juros do que o previsto antes também poderá ajudar a baixar o défice estrutural – um indicador que, recorde-se, não terá registado qualquer correcção no ano passado.

Por seu turno, o Diário Económico, que calcula a divergência entre Costa e Bruxelas em 600 milhões de euros, diz que o Governo já está a preparar o terreno para a aplicação gradual de algumas promessas eleitorais – entre as quais a redução do IVA da restauração, o regresso das 35 horas semanais de trabalho na Função Pública ou a reposição dos complementos de pensão nas empresas do Sector Empresarial do Estado. (OBSERVADOR)

por Edgar Caetano

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