Angola quer limitar importações devido à crise do petróleo

Bandeira de Angola (Foto: Jorge Monteiro/Portal de Angola)

O Governo angolano vai lançar um programa de resposta à quebra das receitas associada à venda do petróleo, prevendo cortar nas importações de bens e serviços, além de medidas nos domínios fiscal e monetário.

O anúncio consta do comunicado da reunião conjunta das comissões Económica e para a Economia Real do Conselho de Ministros, realizada na quinta-feira, em Luanda, sob orientação do Presidente angolano, que analisou o memorando sobre as “Linhas Mestras para a Definição de uma Estratégia para a Saída da Crise Derivada da Queda do Preço do Petróleo no Mercado Internacional”.

O documento, segundo a informação enviada hoje à Lusa, vai identificar “as medidas que devem ser adotadas nos domínios fiscal, monetário, da comercialização externa e do setor real da economia”, com vista “a substituir o petróleo como fonte principal de receita, a controlar a expansão do défice e do endividamento, a melhorar a eficiência e a eficácia dos investimentos privados”.

Angola vive uma crise financeira, económica e cambial devido à quebra da cotação do barril de crude no mercado internacional e só em 2015 perdeu mais de metade das receitas fiscais da exportação de petróleo, face ao ano anterior.

Entre os objetivos do Governo angolano com este plano para reagir à crise – cujo teor não foi revelado – está ainda o aumento da produção nacional e a promoção da exportação de bens e serviços “a curto prazo”.

“Ele visa igualmente aumentar a receita tributária não petrolífera, otimizar a despesa pública e racionalizar a importação de bens e serviços”, lê-se no comunicado da reunião do Conselho de Ministros, orientada pela Presidente José Eduardo dos Santos.

Portugal é o principal fornecedor de bens e serviços a Angola, logo seguido da China, com cerca de 9.000 empresas nacionais a trabalharem para o mercado angolano.

No entanto, as exportações de Portugal para Angola caíram mais de 30% nos primeiros 11 meses de 2015 face a igual período de 2014, para 1.957.301 euros, segundo divulgou este mês o Instituto Nacional de Estatística (INE).

Angola iniciou o ano de 2015 com um Orçamento Geral do Estado (OGE) projetado para obter receitas com a exportação do barril de petróleo a 81 dólares, documento que foi revisto logo em março para uma perspetiva de 40 dólares, obrigando a um corte de um terço em toda a despesa pública.

Para este ano, a previsão do Governo no OGE foi de 45 dólares por barril, cotação que atualmente, no mercado internacional, ronda os 30 dólares, devendo obrigar, de novo, a uma revisão das contas públicas em 2016. (Noticias ao Minuto)

por Lusa

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