Acordo na Alemanha para facilitar a expulsão de estrangeiros condenados

(AFP)

Os dois partidos da coligação no poder na Alemanha acertaram nesta terça-feira facilitar a expulsão dos estrangeiros que tenham sido condenados pela justiça, uma reforma decidida depois da onda de agressões registadas em Colónia na virada do ano.

“É uma resposta dura, mas adequada do Estado aos que, apesar de virem buscando protecção, acreditam que podem cometer delitos sem que isso tenha consequências sobre sua presença na Alemanha”, afirmou o ministro do Interior, o conservador Thomas de Maizière.

“Os criminosos têm de prestar contas de maneira consequente”, afirmou, por sua vez, o ministro social-democrata da Justiça, Heiko Maas. “Para os estrangeiros criminosos, a expulsão é uma das consequências”, acrescentou.

O governo quer que os estrangeiros condenados a penas de prisão, mesmo que condicionais, possam ser expulsos do país. Essa é a proposta da chanceler Angela Merkel depois das agressões registadas no Ano Novo.

Até agora existiam dois procedimentos de expulsão. O mais rígido prevê a expulsão de todos os estrangeiros condenados a ao menos três anos de prisão, apesar de, apenas em caso que sua segurança não estivesse em perigo em seu país de origem.

O segundo procedimento, que agora o governo quer modificar, permite a expulsão do território de condenados a um ano de prisão. Os ministros indicaram que querem que também se possa expulsar os condenados a penas sob sursis. (AFP)

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