Zaire: AGT vai redefinir normas de funcionamento do posto aduaneiro do Luvo

PCA DA ADMINISTRAÇÃO GERAL TRIBUTÁRIA, VALENTIM JOAQUIM MANUEL (Foto: Pedro Moniz Vidal)

O presidente do Conselho da Administração da Administração Geral Tributária(AGT), Valentim Joaquim Manuel, afirmou nesta quarta-feira, na comuna do Luvo, município de Mbanza Congo (Zaire), que a sua instituição pretende, nos próximos tempos, redefinir o modo de funcionamento do posto aduaneiro local.

Em declarações à imprensa, no final de uma visita de constatação das condições de funcionamento das estruturas da Administração Geral Tributária (AGT) destacadas neste posto fronteiriço com a RDCongo, o gestor disse que projecta-se a criação de duas vias de travessia da fronteira, uma destinada aos peões e a outra para viaturas.

Explicou que a decisão visa agilizar o controlo das mercadorias que entram e saem através deste posto fronteiriço e permitir que o mesmo se faça com maior celeridade, frisando que a existência de um só portão está a dificultar o trabalho dos técnicos da sua instituição.

Disse ser também necessária a melhoria das condições de trabalho dos funcionários da AGT no local, que passa pela ampliação e apetrechamento das estruturas existentes, um projecto que disse constar do programa de investimentos referente ao ano de 2016.

“ Temos um plano traçado e fizemos estudos e achamos que quer a Polícia Fiscal, os serviços de migração e estrangeiros e demais órgãos destacados na fronteira, terão que traçar uma nova metodologia de trabalho para melhorar o funcionamento do posto”, enfatizou.

Dado o aumento do volume das transacções comerciais, o responsável disse haver necessidade da colocação de equipamento que facilite a inspecção das mercadorias, frisando ser humanamente impossível realizar este trabalho.

Advogou o princípio de integração de todos os projectos e serviços que vão surgir no posto fronteiriço do Luvo com o seu organismo, desde o mercado transfronteiriço moderno, em construção pelo governo provincial, a plataforma logística, projectada pelo executivo, entre outros.

Reconheceu a existência de alguns indícios de fuga ao fisco no referido posto fronteiriço que dista 60 quilómetros a norte da cidade de Mbanza Congo, tendo assegurado que as autoridades competentes estacionadas no local tudo fazem para desencorajar e combater este mal.

O PCA da Administração Geral Tributária encontra-se desde quarta-feira, em Mbanza Congo, para uma visita de trabalho de 48 horas, durante a qual fará a inauguração das novas instalações da Repartição Fiscal local e inspeccionará as obras de construção do futuro edifício da delegação provincial das finanças, já em conclusão. (ANGOP)

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