Solução habitacional constitui desenvolvimento económico e social do país – diz governante

José Silva - Ministro do Urbanismo e Habitação (Foto: Joaquina Bento)

O ministro do Urbanismo e Habitação, José Silva, considerou hoje (terça-feira), nesta cidade, que o desenvolvimento económico e social passa pela solução do problema habitacional do país.

O governante fez este pronunciamento durante o acto de abertura do V Conselho Consultivo do seu pelouro, que decorre sob lema “Investimento em infra-estruturas urbanas no processo de diversificação da economia”.

Segundo o ministro, a construção de habitação, para além de aumentar o Produto Interno Bruto (PIB), também apresenta vantagens imediatas centrada na criação de empregos e a legalização da situação cadastral da população, permitindo o Executivo obter uma nova fonte de receitas para o desenvolvimento dos diferentes núcleos urbanos.

Ao construir habitações, prosseguiu, deve-se dotar as áreas urbanas de todas as valências associadas ao acto de habitar, equipamentos, infra-estruturas e serviços.

Afirmou que na prossecução de desenvolvimento urbano a política fundiária orienta que a gestão fundiária deverá passar pelo processo de valorização das reservas, dotando-as de infra-estruturas para que estas se tornem num bem real com expressão no mercado de forma a servir de oportunidade de intervenção do Estado, das parcerias públicas e do sector privado.

“Os eixos estratégicos do desenvolvimento do país apontam para as infra-estruturas como pilares do desenvolvimento económico”, reforçou.

Segundo afirmou, o fomento do desenvolvimento urbano deve ocorrer sob tutela do Estado, que soberanamente delega empresários e parceiros com capacidade financeira e tecnológica a execução e gestão de infra-estruturas que o Governo tem obrigação de prover, mas não tenha condição de faze-lo sozinho.

Garantiu que a entidade pública fornecerá terras virgens, enquanto o sector privado será o responsável pelo capital e pela tecnologia a utilizar na conversão dos terrenos em terras infraestruturadas.

Na sua óptica, para a sustentabilidade económica das operações de urbanização o custo dos direitos de concessão e o uso de cada terreno representa a quota-parte nos investimentos de infra-estruturas acrescido de uma parcela de contribuição social destinado a financiar indemnizações, reassentamento das populações e a remuneração de financiamento do parceiro.

Fez saber que o Executivo vai continuar a incentivar a auto-construção das habitações nos termos da lei através dos instrumentos da política de concessão de terrenos urbanos, oferta de projectos típicos e diversificados, programa de orientação e apoio técnico assistencial na execução de projectos típicos de habitações rurais com a incorporação de materiais locais e introdução de novas regras.

José Silva disse que apesar da implementação de inúmeras iniciativas no domínio da promoção habitacional associados ao Estado ou entidades privadas, a escassez de financiamentos dificulta a efectiva aplicação destes processos, demonstrando serem claramente insuficientes face a crescente procura.

Durante o certame serão abordadas questões ligadas ao desenvolvimento urbano e habitacional de Angola, apresentação do relatório de balanço das actividades desenvolvidas durante o ano 2015, ponto de situação dos planos urbanísticos elaborados e em execução a nível nacional.

Constam igualmente da agenda de trabalhos a apresentação do ponto de situação das centralidades sob gestão da Imogestin, balanço do subprograma dos 200 fogos por município. (ANGOP)

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