Segurança x liberdade de expressão: por que outros países debateram bloqueio do WhatsApp

Aplicativo já sofreu ameaças em diversos países, sob justificativa de ser usado por criminosos (GETTY)

Os brasileiros não são os únicos usuários que já ficaram ou foram ameaçados de ficar sem o WhatsApp no mundo.

Em países autoritários como Arábia Saudita e Irão, mas também no Reino Unido e no Bangladesh, por exemplo, já houve discussões sobre a retirada do aplicativo de troca de mensagens do ar – em alguns deles, o app foi suspenso por tempo determinado.

Em alguns países, a iniciativa de discutir bloqueios ao uso do WhatsApp parte de seus serviços de segurança, que argumentam ser mais difícil de monitorar mensagens – que são encriptadas – enviadas pelo aplicativo do que ligações telefónicas ou e-mails, por exemplo.

Argumenta-se, porém, que se o WhatsApp permitisse o relaxamento na encriptação das mensagens, isso ameaçaria a privacidade dos usuários e os deixaria mais vulneráveis à acção de criminosos cibernéticos.

O bloqueio total do WhatsApp é visto por muitos como uma ameaça à liberdade de expressão.

Investigação

No Brasil, o app saiu do ar por volta da meia-noite desta quinta-feira por determinação da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo. Ele ficará fora do ar por 48 horas.

A decisão faria parte de uma investigação criminal. Como o WhatsApp não quebrou o sigilo de dados dos investigados, a Justiça teria ordenado o bloqueio do serviço em represália.

Segundo o Ibope, o WhatsApp é o aplicativo mais utilizado no Brasil (93% das pessoas usam o app). Em segundo lugar vem o Facebook, com 79%.

No Reino Unido, o primeiro-ministro David Cameron criticou a falta de colaboração da empresa em investigações – no caso britânico, a preocupação é com terrorismo.

Em um discurso em Janeiro, o britânico disse que tentaria proibir serviços de mensagens encriptadas – como as do WhatsApp e do Snapshat – caso os serviços de inteligência britânicos não pudessem aceder o conteúdo.

A declaração foi feita após os ataques à revista satírica Charlie Hebdo em Paris, que aumentaram o temor sobre ameaças terroristas. Já havia uma pressão para que empresas como Google e Facebook fornecessem mais informações sobre actividades de seus usuários. Ambas as plataformas são usadas como espaço de propaganda e recrutamento de grupos radicais pela internet.

“Vamos permitir meios de comunicação que são impossíveis de ler? Minha resposta é: não, não devemos fazer isso”, disse Cameron.

Em Junho, o assunto voltou à tona no Reino Unido com a discussão de uma nova lei de comunicações de dados.

Terrorismo

Ameaças de terrorismo ou à segurança nacional também serviram de justificativa para o bloqueio do serviço em outros países.

Muitos desses governos, no entanto, foram criticados por restringir a liberdade de expressão.

Na Arábia Saudita, de acordo com agências de notícias, houve uma ameaça de retirar o WhatsApp do ar em 2013 porque o serviço não estaria se adequando às regras de Comissão de Comunicações e Tecnologia da Informação. Na época, o país chegou a tirar do ar o Viber, aplicativo de mensagens e chamadas de voz pela internet, pelo mesmo motivo.

“Terroristas e elementos criminosos estão usar essas redes para se comunicarem”, disse uma autoridade do Paquistão para justificar a suspensão do aplicativo em uma província, segundo a média local.

No Bangladesh, o serviço foi bloqueado duas vezes.

Em Janeiro, também de acordo com agências, o governo bengali afirmou que havia ameaças de terrorismo e que era difícil monitorizar comunicações pelo aplicativo.

Já em Novembro, houve um bloqueio mais drástico: o WhatsApp e o Facebook saíram do ar por quase três semanas após a Justiça do país confirmar a condenação à morte de dois homens pelo seu envolvimento em crimes de guerra na luta pela independência do país nos anos 70.

O bloqueio do WhatsApp teria ocorrido para evitar tumultos.

No ano passado, o presidente do Irão, Hassan Rouhani, considerado moderado, precisou se empenhar pessoalmente para liberar o aplicativo.

Sectores da linha dura do governo, segundo a emissora de TV americana Fox News, queriam proibir o uso do aplicativo no país devido à aquisição do WhatsApp pelo Facebook – cujo dono, Mark Zuckerberg, seria um “americano sionista”, segundo o comité do país responsável pela internet.

Na Síria, que passa por uma guerra há quatro anos, o aplicativo – usado para marcar protestos durante a Primavera Árabe – foi suspenso em 2012.

“Um golpe na liberdade de expressão e nas comunicações em todo lugar. Um dia triste para a liberdade”, publicou o WhatsApp em seu Twitter na altura. (BBC)

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