Sector mineiro reduz custos

Francisco Queirós - Ministro da Geologia e Minas (Foto: Angop/Arquivo)

O primeiro e principal laboratório geoquímico de Angola, dos três que estão em construção, fica pronto em finais de Março de 2016, soube o Jornal de Angola junto do titular do Ministério da Geologia e Minas, que acompanha a par e passo as obras e o programa de execução do projecto.

Francisco Queirós, que visitou recentemente as obras do Laboratório Geoquímico e Instalações do Instituto Geológico de Angola, na centralidade do Kilamba, disse que, no caso específico dos laboratórios, o programa prevê a instalação de equipamentos, a formação do pessoal e operacionalidade das três unidades, com papel estratégico na redução de custos no sector mineiro.

“Tudo aponta para que em finais de Março seja entregue o principal Laboratório Geoquímico, que é onde vai funcionar a parte administrativa do Instituto Geológico de Angola”, disse o ministro ao Jornal de Angola, sublinhando que a unidade do Kilamba é de uma dimensão superior às demais. “É de referência mundial e dificilmente vamos encontrar uma estrutura igual no nosso continente”.

Em relação à garantia de pessoal qualificado, a solução surge no âmbito do Plano Nacional de Geologia (PLANAGEO). Há poucas semanas, Francisco Queirós esteve em Pequim, onde assistiu à cerimónia de fim de curso dos primeiros 30 técnicos, quadros do sector ligados ao Instituto Geológico de Angola, que frequentaram um estágio de três meses num dos principais laboratórios de geofísica e geoquímica da China.

Além dos 30 técnicos, disse o ministro, existem outros a receber formação “on-job”, através das companhias encarregues de fazerem os levantamentos geoquímicos, no âmbito do PLANAGEO.

Francisco Queirós prevê para 2016 um ano de luta, em que na linha de prioridades está assegurar a normalidade nas operações financeiras, de maneira que se observem os prazos e sejam atingidas as metas de um sector que tem uma importância capital na estratégia de diversificação das fontes de tributação e de receitas do Estado. O ministro da Geologia e Minas considerou fundamental que em 2016 sejam realizadas as tarefas essenciais, para que em 2017 comecem a operar e “em força” os projectos Luaxe (diamantes), Cassinga e Cuchi (ferro) e Lukunga (fosfatos). “Mas é muito provável que alguns destes projectos, especialmente o Cuchi, no Cuando Cubango, e Lukunga, no Zaire, comecem as operar mesmo em 2016. Estamos a trabalhar para que tudo corra dentro do que temos programado”.

Suspensão das licenças

Francisco Queirós falou ainda de algumas acções realizadas em 2015, dentro de uma programação que tem 2016 como um período crucial. O ministro referiu-se às acções no plano organizativo, designadamente a produção legislativa concernente às licenças ociosas, de que resultou a suspensão da emissão de licenças até à conclusão do PLANAGEO, em 2017, e à reestruturação do subsector dos diamantes.

Arrumar a casa

Segundo o ministro, essas medidas tiveram uma reacção de alguns titulares de licenças. “Houve quem reclamasse, mas conseguimos encontrar soluções para cada caso”, assegurou o ministro, sustentando que o decreto permite “arrumar a casa” do ponto de vista do licenciamento e cadastro, inaugurar uma nova fase do sistema de licenciamento e cadastramento com base no Código Mineiro e com os resultados do levantamento geológico e geoquímico, realizados no âmbito do PLANAGEO.

Levantamento geológico

O Governo angolano apostou num levantamento aéreo geofísico, geológico e geoquímico de todo o território nacional, de que vai resultar a elaboração de com a localização de todas as  ocorrências mineiras.  Os levantamentos aero-geofísicos começaram o ano passado e terminam no final deste ano. Seguir-se-á  a fase geológica, em que os técnicos vão ao terreno. Ali onde forem detectadas ocorrências geológicas, serão recolhidas as amostras que vão para os laboratórios geoquímicos. Depois da análise laboratorial, as amostras vão ser classificadas e os resultados armazenados numa base de dados.

Medida de corte

A questão do mapeamento está directamente ligada à suspensão das licenças de exploração mineira. Segundo o ministro da Geologia e Minas, o facto de existirem perto de duas mil licenças, a maior parte delas inoperantes, levou a que o sector optasse por uma medida de corte.
O conhecimento dos recursos naturais de um país é a pré-condição indispensável à correcta alocação dos investimentos públicos e à orientação dos investimentos privados. Sem esse conhecimento, torna-se impossível obter-se, através de eficiente programação económica, a máxima produtividade dos factores disponíveis, já que o mesmo, influência necessária e decisivamente, na distribuição regional de uma grande parte dos investimentos nacionais. (Jornal de Angola)

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