Ruandeses votam em referendo controverso

Presidente Paul Kagame (DPA)

6.4 milhões de ruandeses são chamados, esta sexta-feira (17.12), às urnas para dizer “sim” ou “não” à revisão constitucional que poderá permitir ao Presidente Paul Kagame recandidatar-se a um terceiro mandato em 2017.

A chuva torrencial não demove as centenas de pessoas que se juntaram numa escola da periferia de Kigali. Participam numa campanha do “sim” ao referendo sobre a revisão da Constituição.

“As pessoas pediram as alterações à Constituição para que o Presidente possa ser reeleito em 2017, caso ele decidir recandidatar-se”, disse o deputado Zeno Mutimura, que participa na campanha pelo “sim”. Refere-se a uma petição assinada por 3.7 milhões de ruandeses e apresentada ao Parlamento que conduziu ao referendo.

31 anos de poder

Os ruandeses na diáspora votam esta quinta-feira (17.12) e nas representações diplomáticas, a consulta popular interna realiza-se na sexta-feira (18.12).

A revisão constitucional poderá permitir ao Presidente Paul Kagame recandidatar-se, em 2017, a um terceiro mandato de sete anos.

A Constituição limitará depois a dois os mandatos presidenciais de cinco anos cada – aos quais Paul Kagame também se poderá candidatar. O que significa, na prática, que o atual Presidente poderá manter-se no cargo por mais 17 anos, permitindo-lhe no total 31 anos de poder.

Contudo, Paul Kagame ainda não anunciou oficialmente se irá recandidatar-se em 2017.

“Sim” deverá ganhar

A emenda constitucional não agrada à comunidade internacional. “A adopção de disposições que são aplicadas apenas a uma pessoa enfraquece a credibilidade do processo de reforma constitucional, uma vez que põe em causa o princípio da mudança democrática de governo”, disse Federica Mogherini, a Alto Representante da União Europeia para a Política Externa e Segurança.

Mas, internamente a oposição à emenda constitucional quase não se faz ouvir.

“Não se trata do resultado de um debate político. Mas a parte positiva é que assim dizem abertamente que não se trata de um tema de discussão, porque não há partes opostas. A esfera política é completamente dominada pelo partido no poder e seus aliados.” – avalia o jornalista Gonza Muganwa.

O projeto de revisão é apoiado pela quase totalidade dos partidos políticos autorizados no Ruanda, à exeção do Partido Democrata Verde do Ruanda. O pequeno partido independente tem pressionado o Governo e tomou medidas legais contra o referendo, mas sem sucesso.

“Não pudemos fazer campanha. Não houve tempo para sensibilizar as pessoas.”
explica Carine Maombi, secretário-geral do Partido Democrata Verde do Ruanda, referindo-se ao prazo de dez dias entre o anúncio do referendo e o dia de voto.

Opositores temem represálias

No entanto, muitos membros da oposição preferem falar no anonimato quando questionados sobre o referendo.

“Há coisas que não podemos dizer senão a nossa vida corre perigo. Algumas pessoas acabaram presas, outras foram julgadas ou desapareceram”, disse um opositor.

“Estou contra porque o Presidente disse que só iria governar durante dois mandatos. Eu não vou votar porque não quero que o meu voto a seja contado. Todo este processo é uma mentira”, afirmou outro opositor à emenda constitucional.

É grande a pressão no Ruanda a favor do “sim” à alteração da constituição: há relatos de pessoas que foram forçadas a participar em campanhas a favor do sim ou a assinar a petição que conduziu ao referendo.

Eleito em 2003 e reeleito em 2010, com mais de 90% dos votos em cada um dos pleitos, Paul Kagame é o homem forte do país desde 1994. Liderando a Frente Patriótica do Ruanda, Kagame derrubou o governo de extremistas hutu, pondo fim ao genocídio que matou cerca de 800 mil pessoas, principalmente da etnia minoritária tutsi. (DW)

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