Receitas fiscais de petróleo em Angola caem 45% entre Outubro e Novembro

O petróleo deverá garantir este ano apenas 36,5% das receitas fiscais angolanas AFP/MARTIN BUREAU

Quebra da cotação internacional do barril de crude agravou as contas do segundo maior exportador da África subsaariana.

As receitas fiscais angolanas com a exportação de petróleo diminuíram 45% de Outubro para Novembro, para quase 510 milhões de euros, segundo dados do Ministério das Finanças compilados nesta quinta-feira pela agência Lusa.

Em causa está a crise da cotação internacional do barril de crude que se faz sentir há mais de um ano, cuja quebra agravou as contas de Angola, o segundo maior exportador da África subsaariana.

Em Novembro registou-se ainda uma quebra 3,4% na exportação de petróleo, face a Outubro, equivalente a quase menos dois milhões de barris.

Cada barril exportado por Angola em Novembro teve um preço médio de 46,47 dólares, contra os 45,65 dólares de Outubro, os 44,84 dólares de Setembro e os 53,91 dólares de Agosto. O melhor registo de 2015 foi em Junho, com 61,86 dólares por barril. Há cerca de um ano, antes do agravamento da crise da cotação do crude, cada barril exportado por Angola rondava os 100 dólares.

Em todo o mês de Novembro, entre impostos ordinários e lucros da concessionária nacional, a exportação de petróleo rendeu a Angola 75,5 mil milhões de kwanzas (509 milhões de euros). Um ano antes, em Novembro de 2014, as receitas angolanas totais com a exportação de petróleo ascenderam a 177,6 mil milhões de kwanzas (1,2 mil milhões de euros), o que representa uma quebra de 57% face a 2015.

Já a quantidade exportada, que em Novembro de 2014 se cifrou em 54.518.438 de barris, diminuiu, um ano depois, para 52.715.359 barris.

Na origem destes dados estão números sobre a receita arrecadada com o Imposto sobre o Rendimento do Petróleo (IRP), Imposto sobre a Produção de Petróleo (IPP), Imposto sobre a Transacção de Petróleo (ITP) e receitas da concessionária nacional.

Os dados constantes neste relatório do Ministério das Finanças resultam das declarações fiscais submetidas à Direcção Nacional de Impostos pelas companhias petrolíferas, incluindo a concessionária nacional angolana, a empresa pública Sonangol.

O petróleo garantiu em 2014 cerca de 70% das receitas fiscais angolanas, mas este ano não deverá ultrapassar os 36,5%, de acordo com as projecções governamentais, devido à quebra na cotação do barril de crude. (LUSA/Público)

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