Queda do preço do petróleo pode forçar revisão orçamental

(Foto: D.R.)

Esta semana, o barril de brent, que serve de referência para as importações angolanas, está a ser negociado a 37,34 dólares, menos 7,66 dólares do que o previsto no Orçamento Geral do Estado para o próximo ano económico

O Orçamento Geral do Estado (OGE) para o ano económico de 2016, elaborado com base no preço médio do barril de petróleo a 45 dólares, foi aprovado na sexta-feira passada após ter sido alvo de várias discussões nas comissões de especialidade da Assembleia Nacional.

Entretanto, vários economistas estimam que o documento pode vir a ser revisto nas próximas semanas, caso a cotação do petróleo nos mercados internacionais continue a registar quedas acentuadas.

Esta semana, o barril de brent, que serve de referência para as importações angolanas, está a ser negociado a 37,34 dólares. O SEMANÁRIO ECONÓMICO ouviu os economistas Justino Pinto de Andrade, João Zumba e o coordenador do Observatório Político e Social de Angola (OPSA), Fernando Pacheco, que reagiram à flutuação dos preços da matéria-prima que têm vindo a ser pressionados pelo excesso de oferta no mercado desde 2014.

No entender de Justino Pinto de Andrade, se o contexto actual se mantiver, e considerando igualmente a entrada imposta das fontes alternativas de energia ao petróleo, a perspectiva para os próximos tempos não é a melhor.

O economista fez referência à última conferência sobre o clima que apontou a “morte” lenta dos combustíveis fósseis e onde o petróleo, o carvão e o gás foram indicados como matérias primas que poderão conhecer maus momentos nos próximos tempos. “Se o actual cenário não se alterar muito, se os níveis do preço se mantiverem, numa estimativa mais pessimista poderemos seguramente assistir a uma revisão orçamental”, disse.

Face a esta situação, Justino Pinto de Andrade entende que os reflexos para o mercado angolano poderão ter impactos sociais, económicos e políticos. Por sua vez, o economista João Zumba entende que o Executivo poderá evitar uma rectificação do OGE aprovado socorrendo-se da emissão de títulos de dívida pública ou de outras fontes alternativas de financiamento .

“Se houver um deslize forte e não houver perspectiva de recuperação do preço do barril do petróleo, a solução será uma revisão do Orçamento Geral do Estado”, disse. Outro caminho apontado pelo economista para que o Executivo se possa esquivar de uma revisão orçamental seria o aumento da produção diária de barris.

Mas, esta solução levantaria um outro problema: “Somos membros da OPEP e temos uma quota a dar no mercado. Além disso, a organização ainda não chegou a um acordo sobre os níveis de produção diária”, frisou Zumba.

Fernando Pacheco, coordenador do OPSA, organização que recomenda no seu relatório sobre OGE 2016 uma profunda reflexão sobre a questão do endividamento público devido a sua à exposição aos vários choques (preço internacional do petróleo, crescimento do PIB e taxa de câmbio), aponta igualmente para uma revisão orçamental: “A exemplo do ano passado, é evidente que se os preços se mantiverem, terá de haver um orçamento rectificativo. A diferença entre o preço previsto e o actual é tão grande e não se vislumbra que a situação possa vir a mudar num curto prazo”.

Relativamente a outras alternativas de financiamento, apontadas como solução pelo economista João Zumba, Fernando Pacheco tem outra opinião: “O preço de 45 dólares já conta com financiamento externo e, mesmo assim, há um défice. Logo, não me parece que haja possibilidade de se resolver o problema com financiamento externo”.

O OGE 2016 tem subjacente o Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017 e comporta receitas em kwanzas estimadas em 6.429.287. 906.777,00 (seis triliões, quatrocentos e vinte e nove biliões, duzentos e oitenta e sete milhões, novecentos e seis mil e setecentos e setenta e sete kwanzas) e despesas fixadas em igual montante para o mesmo período.

O documento foi elaborado com base em projecções macroeconómicas que estabelecem 45 dólares como preço médio do barril de petróleo, uma produção diária de cerca de 1 milhão de barris, uma taxa de crescimento real do PIB Global de 3,3%, perspectivando um défice de 5,5% do PIB e uma taxa de inflação de 11%.. (semanarioeconomico)

Por: Helder Caculo

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