Presidente do Parlamento apela ao sentido patriótico dos deputados

Fernando da Piedade Dias dos Santos, presidente da Assembleia Nacional (Foto: Clemente dos Santos)

O presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, encorajou nesta sexta-feira os deputados a desempenharem com zelo e rigor, na “difícil conjuntura do país”, a função congregadora de todas as sensibilidades, agindo com sentido patriótico, assertividade e sobretudo ponderação nos momentos de grandes desafios.

Ao intervir na 2ª Reunião Plenária Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da III Legislatura, reservada à aprovação final global do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2016, considerou necessário continuar a estabelecer pontes para “o diálogo resiliente”.

No seu entender, é necessária uma concertação e negociações permanentes, como fundamento para os necessários contributos de todos, indiscriminadamente, à tarefa da edificação de uma Angola unida, próspera e respeitada.

“No acto de inauguração deste edifício tive a oportunidade de chamar a vossa atenção para a responsabilidade que cabe a cada um em agregar valor à sua contribuição e participação neste Parlamento, para escrever páginas indeléveis de que as futuras gerações se irão orgulhar”, disse.

Garantiu que continuarão a envidar esforços conjuntos com os demais parlamentos, para reforçar o papel dos parlamentos na consolidação da democracia e estabilidade.

A esse respeito, Fernando da Piedade Dias dos Santos lembrou que, no plano das relações interparlamentares, a Assembleia Nacional está fortemente comprometida com os desafios da resolução pacífica dos conflitos, fortalecimento da democracia e implementação dos objectivos do desenvolvimento sustentável.

A participação do Parlamento Angolano nos fóruns internacionais, disse, reflecte o compromisso dos deputados com a paz, a defesa dos direitos humanos e o desenvolvimento sustentável tão enfatizados na União Inter Paramentar, no Parlamento Panafricano e nos fóruns parlamentares da CPLP e SADC.

Sublinhou que o sucesso do recente sucesso alcançado com a realização em Angola do Fórum Parlamentar da Conferencia Internacional dos Grandes Lagos, em que o país assumiu a presidência, é logro significativo dessa diplomacia parlamentar.

A proposta aprovada em definitivo, pelos deputados, permite agora ao titular do poder Executivo executar o plano financeiro de 2016, um ano que se prevê difícil para a economia do país.

Foi nesse clima de incertezas, derivado da flutuação do preço do petróleo no mercado internacional, que se “construiu” o OGE, com base no preço médio do barril do crude de 45 dólares.

Este documento de previsão financeira está avaliado em 6.429.287. 906.777,00 (seis triliões, quatrocentos e vinte e nove biliões, duzentos e oitenta e sete milhões, novecentos e seis mil e setecentos e setenta e sete AKZ).

A sua elaboração assentou em quatro pilares: apoio ao investimento privado produtivo; reestruturação dos sectores primários da economia (agricultura e pescas); asseguramento da estabilidade financeira através do reforço da coordenação macroeconómica; elevação da qualidade da despesa (gastar melhor com os poucos recursos disponíveis).

De acordo com o Relatório Parecer Conjunto Final, das 1ª e 5ª comissões especializadas do Parlamento, o OGE 2016 foi elaborado tendo como base a taxa de crescimento real do PIB global de 3,3 porcento, sendo o sector petrolífero 4,8 e do sector não petrolífero 2,7 porcento.

A produção petrolífera anual prevista é de 689,4 milhões de barris de petróleo, a taxa de inflação 11 porcento e o défice de 5,5 porcento do PIB. (ANGOP)

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