Passaporte electrónico no primeiro trimestre

(DR)

As autoridades angolanas estão a criar as condições para a introdução, até ao primeiro trimestre do próximo ano, do passaporte electrónico para cidadãos nacionais, revelou o director do serviço de Migração e Estrangeiros.

O passaporte electrónico já em utilização pelos países da União Europeia é uma obrigação que deve ser cumprida por todos os países membros da Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO).

Numa reunião do Conselho Consultivo do Ministério do Interior, José Paulino Cunha da Silva afirmou que as condições técnicas estavam criadas e que o processo de introdução estava em fase avançada.

O passaporte electrónico angolano será um documento em papel e em formato electrónico contendo informação biométrica para ajudar a identificar os viajantes. O documento será identificado por um símbolo único, estabelecido internacionalmente e estampado na capa, para além de muitos outros elementos de controlo, como reconhecimento facial e impressão digital.

Em Outubro, os ministros do Interior e da Administração Interna da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa decidiram estabelecer como meta preferencial para a introdução do passaporte electrónico nos Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, até final de 2016. Os ministros decidiram também dar continuidade à implementação de sistemas tecnológicos para o controlo e fiscalização nas fronteiras e gestão das migrações e reforçar a cooperação no âmbito da formação comum e da troca de peritos entre os Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa nesta área.

Além disso, devem também aumentar a segurança do registo civil através de registos electrónicos centralizados, contribuindo para uma maior eficácia na luta contra a usurpação de identidade. Os Estados-membros vão, igualmente, trabalhar na definição duma proposta de estratégia comum de segurança dos documentos de viagem. O projecto de implementação definitiva do passaporte electrónico, cujoS estudos começaram no ano passado, esteve condicionado apenas às necessidades de reforço dos investimentos em infra-estruturas aeroportuárias e em equipamentos.

Angola deveria introduzir, até Dezembro do ano passado, os passaportes electrónicos, mas estudos efectuados mostraram que o passaporte electrónico exige a disponibilização de um conjunto de sistemas indispensáveis. (Jornal de Angola)

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