Parlamento da Guiné-Bissau chumba programa do Governo

(DW)

O programa do Executivo guineense não obteve a maioria dos votos necessários dos deputados. O primeiro-ministro, Carlos Correia, tem agora 15 dias para apresentar um novo programa. Se for ser rejeitado, o Governo cai.

Apenas 45 dos 101 deputados votaram a favor do programa, aquém do valor mínimo necessário (52 votos). Os restantes 56 deputados abstiveram-se. Os 41 deputados da bancada do Partido da Renovação Social (PRS) abstiveram-se. A sessão parlamentar será retomada no próximo dia 5 de Janeiro.

O programa do Governo, liderado pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), foi apresentado segunda-feira (21.12) na Assembleia Nacional Popular pelo primeiro-ministro guineense, Carlos Correia,

A apresentação do programa foi antecedida de trocas de palavras entre as bancadas do PAIGC, no poder, e do PRS, a segunda maior força parlamentar, sobre a substituição de um dos deputados dissidente do PAIGC.

O primeiro-ministro afirmou que o programa do Governo se mantém o mesmo e que o apoio da comunidade internacional estava condicionado à aprovação deste programa.

Partidos da oposição em discordância

Após a apresentação do programa do Governo, seguiu-se a discussão em que alguns deputados questionaram a capacidade da equipa de Carlos Correia, tendo em vista dar resposta aos desafios do programa de governação.

O deputado Vitor Mandinga, do partido da Convergência Democrática (PCD) disse, em declarações à DW África que este programa “não merecia” voltar a ser discutido no Parlamento. “Não existe nenhum dispositivo que obrigue que este programa voltasse aqui ao Parlamento. Primeiro, o programa do Governo é aprovado para uma legislatura. Segundo, esse programa foi aprovado por unanimidade”.

Califa Seidi, líder da bancada do PAIGC, defendeu também que não havia necessidade de o programa voltar a ser debatido no Parlamento. “É um Governo de continuidade. É o mesmo programa do ano anterior. Toda a legislatura completa”, argumentou.

Já Certório Biote, líder da bancada parlamentar do PRS, tem opinião contrária: “Em termos legais, constitucionais, faz sentido. Por isso, o primeiro-ministro veio cá por razão da lei”.

O partido no poder, com 57 deputados na Assembleia Nacional Popular, avisou que posições adversas aos princípios do PAIGC seriam consideradas “traição” e que os seus autores corriam o risco de serem não só sancionados assim como expulsos do PAIGC.

O programa debatido já havia sido aprovado por unanimidade no Parlamento em Junho. (DW)

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