Países da UE adiam para meados de 2016 imposto sobre transações financeiras

(Foto de Eric Piermont/AFP)

Os países da UE decididos a criar um imposto sobre as transacções financeiras anunciaram uma nova base de acordo sobre esta controversa taxa, mas adiaram sua conclusão para meados de 2016.

As discussões terminaram na segunda-feira à noite sem acordo para a implementar o imposto, mas com as “características principais” elaboradas e apresentadas nesta terça-feira aos 28 ministros das Finanças da UE reunidos em Bruxelas.

Só onze países do bloco – Alemanha, Áustria, Bélgica, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, França, Grécia, Itália e Portugal – discutem a nível ministerial e técnico para criar esse imposto.

“É um passo importante, mas não é o fim da história”, disse o comissário europeu dos Assuntos Financeiros, Pierre Moscovici, em um debate público com ministros.

“Há meses, anos que tentamos avançar para definir as características essenciais desse imposto”, disse o ministro francês, Michel Sapin, assegurando que “foi aberta uma etapa essencial”.

O projecto de imposto às transacções financeiras, uma ‘taxa Tobin do século XXI’, foi inicialmente proposto pela Comissão Europeia em 2011 para remediar as falhas dos mercados financeiros, que mergulharam o mundo na crise em 2008.

Entretanto, a proposta não prosperou no bloco, motivo pelo qual um grupo de países decidiu no início de 2013 avançar sobre o tema em um formato reduzido.

As “características principais” encontradas entre os ministros “abre o caminho a um acordo, mas isso não quer dizer que solucionamos o tema da implementação”, afirmou o ministro austríaco, Hans-Jorg Schelling, cujo país lidera as discussões.

“O objectivo é esclarecer, durante o primeiro semestre de 2016, e depois cada país decidirá se quer ou não continuar”, acrescentou.

Este “novo passo” voltou a suscitar a oposição do Reino Unido.

Se (o imposto) tiver impacto em outros países, incluído o Reino Unido, iremos à Corte de Justiça Europeia”, ameaçou o ministro britânico Georges Osborne. (AFP)

 

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