OPSA e ADRA propõem avaliação dos projectos agrícolas do Executivo

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(Foto: D.R.)
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As duas organizações esperam, com a medida, comprovar informações que têm recebido regularmente sobre a operacionalidade dos referidos projectos

O Observatório Político e Social de Angola (OPSA) e a Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA) recomendam ao Executivo angolano a realização de uma avaliação independente dos investimentos públicos até agora feitos no sector da agricultura.
O estudo proposto serviria para dissipar algumas informações sobre o sector agrícola que têm chegado ao conhecimento destas duas organizações, que nos últimos tempos têm apresentado recomendações ao Executivo sobre os orçamentos do Estado em discussão. Nas recomendações para o Orçamento Geral do Estado 2016, apelidado como o ‘OGE sem petróleo’, a equipa liderada pelo engenheiro Fernando Pacheco esperava igualmente por um aumento das verbas destinadas à assistência técnica aos agricultores, criadores de gado e à investigação agrária. O que exigiria, segundo os proponentes, um maior recrutamento de técnicos para as instituições vocacionadas para a assistência técnica.
A OPSA e a ADRA esperavam igualmente que as verbas atribuídas aos programas de apoio às micro, pequenas e médias empresas tivessem em conta a importância da agricultura em termos de emprego ou ocupação de mão-de-obra e na segurança alimentar.

casasApesar de um aumento de 18,7 por cento previsto para 2016, as duas organizações consideram que as verbas para o sector agrícola são praticamente metade do nível de 2013, quando o Orçamento Geral do Estado previu verbas de 67 mil milhões de Kwanzas.
Estes receios têm sido rebatidos pelo Executivo com explicações segundo as quais ‘não se pode analisar as verbas destinadas à agricultura exclusivamente pela lente das despesas por função, pois existem ainda as destinadas aos assuntos económicos, como a reabilitação e a construção de estradas secundárias e terciárias que beneficiam o sector.
‘Este parece ser um argumento inadequado, pois não se pode considerar tudo o que não é urbano como sendo agricultura’, lê -se ainda no documento da ADRA a que tivemos acesso.
O Orçamento para o próximo ano prevê 12 programas directamente ligados ao sector. Os três maiores são o Programa de Construção de Perímetros Irrigados com 8, 9 mil milhões, Programa de Fomento Agrícola (7, 9 mil milhões) e o Programa de Desenvolvimento da Agricultura Comercial.
O director geral da ADRA, Belarmino Jelembi, disse recentemente a O PAÍS que a proposta assenta em duas razões fundamentais. A primeira está associada à falta de fiabilidade dos dados que têm sido apresentados e a segunda de os projectos reflectirem somente a visão do Estado no sector da agricultura.
Com a realização da avaliação independente, segundo Jelembi, vai ser possível saber até que ponto estes projectos são económica e financeiramente viáveis e socialmente justos.
‘É importante fazermos uma avaliação. Sabemos que o Estado fez o projecto Aldeia Nova, mas não sabemos onde foi parar. Sabemos ainda que foram construídas casas em Cabiri, mas depois ficaram às moscas’, exemplificou o responsável associativo.

Programas top’s
topDos 25 maiores programas que constam no Orçamento Geral do Estado 2016, o OPSA e a ADRA salientam que apenas quatro estão directamente ligados à economia, um com a educação, três com a saúde e um com o combate à pobreza. Citado pelas organizações como sendo ‘um dos principais programas do futuro OGE’, o Programa Angola Investe ‘vê a sua dotação orçamental diminuir de 30,5 mil milhões em 2014, para 18,96 mil milhões em 2015 e para 18,5 mil milhões em 2016’.
‘Isto pode explicar por que este programa, que representava uma fundamentada esperança no caminho da diversificação, apenas criou até ao momento cerca de 65 mil empregos dos 300 mil previstos até ao final de 2015’, ressalta o documento do OPSA e da ADRA. (opais)

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