MPLA/DIP CC: Comunicado final do 1º Encontro Nacional de Quadros do MPLA

(MPLA)

1º ENCONTRO NACIONAL DE QUADROS DO MPLA
COMUNICADO FINAL

O I Encontro Nacional de Quadros do MPLA realizou-se em Luanda, nos dias 09 e 10 de Dezembro, sob o lema “GESTÃO DE QUADROS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO SÓCIOECONÓMICO”.

A sessão de abertura foi presidida pelo camarada Roberto Victor Francisco de Almeida, Vice-Presidente do MPLA, em representação do Camarada José Eduardo dos Santos, Presidente do MPLA.

O camarada Roberto de Almeida proferiu um importante discurso, no qual destacou a importância histórica que os quadros têm desempenhado no MPLA, desde os primórdios da sua fundação, bem como a necessidade da implantação de uma política de gestão de quadros eficiente e eficaz, à altura do desenvolvimento socioeconómico do país.

O I Encontro Nacional de Quadros do MPLA contou com a participação de cerca de 1.600 delegados, provenientes de todas as províncias e do exterior e teve como objectivo principal, promover uma profunda reflexão sobre a política de quadros no contexto actual do desenvolvimento do país, tendo abordado os seguintes temas:

– Estratégia do MPLA sobre a Política de Quadros;

– Planeamento Estratégico de Quadros;

– Gestão dos Quadros na Administração Pública;

– Plano Nacional de Formação de Quadros (PNFQ) como Instrumento de Desenvolvimento do Capital Humano e da Promoção da Empregabilidade das Formações;

– Promoção e Valorização dos Quadros Nacionais;

– Participação dos Quadros na Implementação do Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017.

Os temas foram desenvolvidos em painéis, dos quais se destacam as seguintes recomendações essenciais:

• Sobre a Estratégia do MPLA na Política de Quadros

a) Proceder ao ajustamento da estratégia do MPLA sobre a Política de Quadros;

b) Melhorar os mecanismos de gestão, articulação e controlo da política de quadros;

c) Melhorar a capacidade de organização e gestão dos quadros a todos os níveis;

d) Melhorar a articulação entre os subsistemas de ensino, como forma de melhorar a sua qualidade.

• Sobre o Planeamento Estratégico de Quadros

a) Aprimorar a implementação da base de dados dos quadros nacionais;

b) Prestar especial atenção ao planeamento da formação de quadros, por forma a assegurar a sua futura empregabilidade.

• Sobre a Gestão dos Quadros na Administração Públlca

a) Reactivar o processo de diuturnidade na carreira;

b) Promover o estudo de mecanismos mais simplificados para assegurar a mudança de carreira, nos casos de obtenção do grau de licenciado, devendo ser assegurada a aferição do mérito profissional, do desempenho técnico e das qualidades humanas;

c) Realizar um estudo, com vista à criação de estímulos à mobilidade dos funcionários públicos fora das sedes municipais e nas zonas peri-urbanas e áreas mais recônditas do país;

d) Promover um estudo sobre o perfil remuneratório na Função Pública.

• Sobre Plano Nacional de Formação de Quadros (PNFQ), como Instrumento de Desenvolvimento do Capital Humano e da Promoção da Empregabilidade

a) Continuar a ajustar a oferta formativa às necessidades de desenvolvimento do país e às prioridades já identificadas;

b) Elevar o estatuto do professor e valorizar a carreira docente em todos os níveis do sistema de educação;

c) Reforçar a educação moral, cívica e patriótica no sistema de educação;

d) Continuar a formar quadros de excelência, com recurso à oferta formativa externa, devendo ser assegurado um melhor acompanhamento dos beneficiários durante a sua formação, assim corno a sua inserção no mercado de trabalho.

• Promoção e Valorização dos Quadros Nacionais;

a) Continuar a desenvolver acções para valorizar os quadros nacionais, com base nos critérios da capacidade técnica, do mérito, das habilidades, das qualificações e das competências, com vista a garantir a sua empregabilidade;

b) Rever os problemas actuais da administração de cargos e salários no sector empresarial público e privado, tendo em conta a inflexibilidade, o conservadorismo e a inexistência de planos para as funções técnicas do sistema de remuneração;

• Participação dos Quadros na Implementação do Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017

a) Adoptar as medidas necessárias para a aceleração da diversificação da economia nacional, com vista a reduzir a sua vulnerabilidade dos choques externos, com base num planeamento estratégico e não de modo casuístico e desgarrado;

b) Melhorar o ambiente de negócios, para atrair o investimento privado nacional e estrangeiro;

c) Promover a formação diferenciada e de excelência, recorrendo às melhores escolas mundiais, de modo a reflectir-se na qualidade do sistema de educação.

Os participantes ao Encontro Nacional de Quadros, congratulam-se com a iniciativa da sua realização e sugerem que se estude a possibilidade da sua realização periódica.

Os participantes ao Encontro Nacional de Quadros consideram que foram alcançados os objectivos que presidiram a realização deste magno evento, tendo o mesmo contribuído para a concepção e materialização da política de quadros do Partido.

O I Encontro Nacional de Quadros do MPLA decorreu num ambiente de sã camaradagem e de debate crítico e construtivo.

Os participantes saúdam o 59° aniversário da fundação do MPLA e manifestam a sua total disponibilidade para continuar a concretizar as principais aspirações e necessidades do povo angolano, com vista à elevação do seu bem-estar e da melhoria sua qualidade de vida.

MPLA – COM O POVO, RUMO À VITORIA

PAZ, TRABALHO E LIBERDADE

A LUTA CONTIUNA

A VITÓRIA É CERTA

Luanda, 10 de Dezembro de 2015.

O I ENCONTRO NACIONAL
DE QUADROS DO MPLA.

(nota de imprensa enviada à nossa redacção com pedido de publicação)

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