Ministro do Urbanismo considera que o PDGL promova o desenvolvimento de Luanda

José Silva-Ministro do Urbanismo e Habitaçã (Foto: Joaquina Bento)

A promoção do desenvolvimento do Plano Director Geral de Luanda (PDGL) contextualiza, de forma correcta, as múltiplas funções que a moradia adquire, em países em vias de desenvolvimento e, particularmente, em cidades como Luanda, afirmou hoje (segunda-feira) o ministro angolano do Urbanismo e Habitação, José Silva.

O pronunciamento do governante foi feito à margem do lançamento do Plano Director Geral de Luanda (PDGL), tendo adiantado que o mesmo apresenta uma visão integrada do desenvolvimento da província.

”Isso permitirá olhar para a habitação, na vertente da sua relação directa com o crescimento económico da urbe, bem como na forma de se estruturar, face ao crescimento demográfico e dos seus agregados familiares”, expressou José Silva.

De acordo com o ministro, o PDGL faz uma abordagem alinhada com a visão do sector, em matérias ligadas a necessidades de regularização cadastral de habitação, para a estabilidade das famílias, das políticas do arrendamento, tendo em consideração a franja de cidadãos de menor poder aquisitivo.

Segundo o governante, um processo, como a implementação do Plano, em que o realojamento se afigura incontornável, o Ministério do Urbanismo concorda com a metodologia de atribuição do grau de prioridades das acções de realojamento, na óptica do PDGL.

José Silva fez saber que o programa de infra-estruturas integradas e requalificação urbana, em curso no país, e, particularmente, em bairros de Luanda, melhoram as condições de habitabilidade desses bairros, propiciando, de forma gradual e paulatina, melhorias substanciais na qualidade de vida dos habitantes desta província.

A aprovação e implementação do Plano Director Geral de Luanda vai definir como serão a edificação e a ocupação dos solos na província.

Realçou que, em perfeita harmonia com o Programa Nacional de Urbanismo e Habitação, o PDGL realça, igualmente, o papel fundamental da auto-construção dirigida e o estímulo à criação da economia local, associada aos processos de urbanização.

Indicou que a revisão do PDGL, prevista em períodos de cinco anos, vai permitir reajustamentos pontuais e actualizações necessárias aos contextos estruturais, tornando-se num instrumento interactivo e de eficácia notável.

Presenciaram o acto, o ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Edeltrudes Costa, o governador da província de Luanda, Graciano Domingos, membros do Executivo, governadores provinciais, administradores municipais e distritais, para além de presidentes de centralidades habitacionais e académicos. (ANGOP)

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