Ministra do Comércio empossa conselho de administração da APIEX

Rosa Pacavira - Ministra do Comércio (Foto: Clemente dos Santos)

Os membros do conselho de Administração da Agência para a Promoção do Investimento e Exportações de Angola (APIEX) tomaram posse hoje, quarta-feira, em Luanda, em cerimónia orientada pela ministra do Comércio, Rosa Pacavira.

Na cerimónia, foram empossados António da Ressurreição Henriques da Silva, para o cargo de presidente do conselho de administração da Apiex, e os administradores para as áreas de Exportação, Lopes Paulo, de promoção de investimentos, Francisco João de Carvalho Neto, de Acompanhamento de Mercados e Produtos, Carlos Alberto Gomes Padre, e para a administração e Finanças, Jolaida Purificação Morais.

Foram igualmente empossados no mesmo acto, o director da Unidade Técnica de Apoio ao Investimento Privado, Amarildo Leonildo Rocha Araújo, e o seu adjunto, Custodio Armando.

Dirigindo-se aos recém-empossados, a ministra Rosa Pacavira disse que o actual modelo de promoção, captação e realização de investimento privado é exercido por três níveis: Central, Sectorial e Operacional.

Ao nível Central, prosseguiu a governante, a actuação é exercida pelo titular do poder Executivo, competindo-lhe, desta forma, a aprovação dos projectos de investimento privado de montantes em kwanzas superior ao equivalente a 10 mil milhões de dólares.

Para o nível sectorial, a competência para aprovação dos projectos de investimentos é dos titulares dos departamentos ministeriais sectoriais para os projectos de montante em kwanzas até ao equivalente a 10 milhões de dólares.

Já o nível operacional, é exercido pelos órgãos da administração directa e indirecta do Estado que intervêm na execução das tarefas de materialização e promoção do investimento privado, designadamente os departamentos ministeriais sectoriais,

Unidade Técnica de Negociação, APIEX – Angola, governos provinciais, serviços de migração estrangeiros, bancos comerciais e Guiché Único de Empresa.

Anunciou que no primeiro trimestre de 2016 será aprovado o programa executivo de captação de investimentos nacionais e estrangeiros, devidamente sectorizado, sendo este o veículo crucial para o escopo do programa de aceleração da diversificação da economia para gerar mais empregos.

Fez saber que este ano, a actividade dominante do sector permitiu a aprovação de 36 processos de investimentos privados, num total de cerca de 70 milhões de dólares americanos, com contratos de cerca de seis milhões e 250 mil dólares.

Este valor, segundo ainda a ministra, perfez um saldo de cerca de 39 processos aprovados, equivalentes a pouco mais de 76 milhões de dólares em apenas dois meses de funcionamento da Unidade Técnica de Apoio ao Investimento Privado do Ministério do Comércio. (ANGOP)

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