Ministério do Planeamento apresenta relatório sobre desenvolvimento do milénio

Job Graça - Ministro do Planeamento (Foto: Alberto Julião)

O Ministério do Planeamento e Desenvolvimento Territorial procedeu hoje, segunda-feira, em Luanda, a apresentação do Relatório sobre os objectivos de Desenvolvimento do Milénio 2015.

Ao discursar na cerimónia de abertura, o ministro do Planeamento e Desenvolvimento Territorial, Job Graça, lembrou que os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) foram adoptados por 189 Estados Membros das Nações Unidas, incluindo Angola, e cerca de 23 Organizações Internacionais, na Cimeira das Nações Unidas, realizada em Nova Iorque, de 6 a 8 de Setembro de 2000.

Sublinhou que, para o caso de Angola, os objectivos coincidem com a Estratégia de Desenvolvimento de Longo Prazo “Angola 2025”, doravante Estratégia de Desenvolvimento, que o país passou a integrar nos quadros de referência para a elaboração dos seus instrumentos de planeamento de médio prazo e das respectivas políticas públicas.

“A Estratégia de Desenvolvimento começou a ser executada através dos planos anuais e bianuais. Nesse quadro, a realização do ODM foi, em particular, perseguida, num primeiro momento, através dos Programas de Melhoria e Aumento da Oferta de Serviços Sociais Básicos e, num segundo momento, através dos Programas Municipais Integrados de Desenvolvimento Rural e Combate à Pobreza”, disse.

Acrescentou que, actualmente, o Governo de Angola está a executar a sua Estratégia de Desenvolvimento, através do Plano Nacional de Desenvolvimento 2013- 2017, que contém 229 Programas de Acção Fundamentais, transversais e sectoriais, para a implementação de 11 Políticas Nacionais, com esperado impacto no desenvolvimento humano e no alcance das metas dos ODM.

Das Políticas Nacionais, o governante destacou a promoção do crescimento económico, o aumento do emprego e da diversificação económica, através da qual se procura maximizar, por outro lado, o incremento da produção nacional e do emprego produtivo qualificado e remunerador para todos os angolanos em idade activa, pela via, nomeadamente, das pequenas empresas e de empreendimentos intensivos em força de trabalho, e, por outro lado, a capacitação e valorização dos recursos humanos nacionais, através da implementação do Plano Nacional de Formação de Quadros, abrangendo todos os níveis de qualificação, no âmbito da Estratégia Nacional de Desenvolvimento de Recursos Humanos.

De acordo com o ministro, a vontade política do Governo angolano, em considerar o desenvolvimento humano sustentável como objectivo estratégico, determinou que as políticas públicas, contidas nos seus instrumentos de planeamento de longo e médio prazo, tanto de natureza nacional quanto de natureza local, fossem orientadas para a realização dos ODM, dentre outros objectivos. (ANGOP)

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