Exigência das 60 mil assinaturas foi discutida no fórum sobre liberdade de religião

Participantes no fórum sobre liberdade de religião (Foto: Rosário dos Santos)

A exigência das 60 mil assinaturas para a abertura de instituição religiosa foi um dos assuntos mais discutidos no fórum provincial de auscultação da proposta de lei sobre a liberdade de religião, crença e culto realizado em Luanda.

A reunião presidida pela vice-governadora de Luanda, Jovelina Imperial, serviu para a recolha de contribuições que permitam normalizar o fenómeno religioso em toda a extensão do território nacional.

Baseados em textos bíblicos, os religiosos defenderam a redução do números de assinaturas ou mesmo a eliminação desta cláusula como uma das condições para a abertura de igreja.

A possibilidade de desapropriação de alguns templos de determinados locais e a cedência de novos terrenos para a construção destas igrejas mereceu igualmente atenção especial dos participantes.

O director geral dos assuntos religiosos, Manuel Fernando, esclareceu que só os locais de culto que coloquem em risco a vida dos seus fieis , devem ser encerrados e transferido para uma área que o governo definir.

Deu a conhecer que um dos passo para a regularização das igreja concernente as assinaturas será o cadastramento dos fieis de cada igreja na base de dados do Ministério da Justiça.

A proposta de revisão foi deliberada pela comissão interministerial que se encarrega do estudo, tratamento implementação das medidas tendentes ao controlo e acompanhamento do fenómeno religioso que permitirá analisar seis capítulos e 66 artigos do diploma. (ANGOP)

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