Como seria uma oposição construtiva no Brasil?

Cunha cercado por deputados em debate na Câmara: convívio democrático entre diferentes setores hoje é a exceção (DW)

Governo e oposição travam guerra há um ano, e o maior prejudicado é o próprio país. Situação não era diferente quando o PT estava do outro lado, na era FHC. Como o país pode se livrar de um ambiente político tão tóxico?

No final de 2002, poucas semanas antes de deixar o poder, o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) comentou sobre o papel da oposição feita pelo PT durante seu governo. “O PT foi contra tudo, sem nem pestanejar. Moveu processo sem base, pediu impeachment a toda hora, botou ‘fora FHC’ três meses depois de eu ter obtido vitória por maioria absoluta”, disse na ocasião.

Em novembro de 2014, poucas semanas após conquistar um segundo mandato, foi a vez de a presidente Dilma Rousseff (PT) fazer um discurso similar, desta vez acusando o PSDB, que passou para a oposição em 2003 e que desde o último pleito adota uma tática de confronto. “Esses golpistas que hoje têm essa característica, eles não nos perdoam por estar tanto tempo fora do poder”, afirmou.

Os dois discursos ocorreram com um intervalo de 12 anos, mas ilustram uma característica que, segundo especialistas, é persistente na cultura política brasileira: o oposicionismo destrutivo, que tem como máxima o “nós contra eles” a qualquer preço, que não considera regras institucionais ou uma visão de longo prazo.

“Infelizmente, a cultura política nacional ainda é marcada por uma característica predatória, em que o convívio democrático entre diferentes setores é a exceção. Isso faz com que quem está na oposição tenha como missão apenas conquistar ou recuperar o poder, e não fazer avançar sua agenda de outra forma ou pensar no bem comum. Tanto a esquerda como a direita exibem esse comportamento”, afirma o cientista político Renato Perissinotto, da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Como exemplo recente desse método de oposição, Perissinotto cita uma das medidas tomadas pela chapa do senador e candidato derrotado à Presidência Aécio Neves (PSDB-MG) após as eleições: o pedido de auditoria para comprovar a “lisura” da segurança das urnas eletrônicas sem apresentar qualquer caso concreto que botasse em dúvida a inviolabilidade dos equipamentos. “Não havia nenhum motivo para fazer isso e alimentar essa desconfiança na população, a não ser criar um fato para continuar a mobilizar o eleitorado do partido”, afirma. Em outubro, o próprio partido acabou concluindo que não havia indícios de fraude.

Para o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos, autor do texto Quem vai dar o golpe no Brasil – que em 1962 antecipou em dois anos o risco de uma sublevação militar no país – é compreensível certo tipo de inconformismo por parte da oposição depois de uma derrota eleitoral, mas a persistência desse sentimento denota imaturidade.

“A estridência oposicionista se aproxima da sublevação institucional. O inconformismo com a derrota eleitoral foi, durante algum tempo, compreensível. Resmungos, suspeitas de ilicitudes, impossíveis sonhos de reescrever a história fazem parte do luto. De duração curta, contudo. (…) Negar ao vitorioso o direito de governar expressa imaturidade política ou aventureirismo”, afirma.

Votações contraditórias

Após a derrota eleitoral, o PSDB, tal como o PT havia feito mais de uma década antes, também passou a votar contra o governo em várias discussões no Congresso e a fazer avançar as chamadas “pautas-bomba” para prejudicar o financiamento do governo.

É como se os partidos brasileiros não tivessem a menor noção do significado de ‘oposição responsável’, voltada para o bem coletivo. Cada um olha apenas o seu próprio umbigo”, diz o professor de filosofia Denis Lerrer Rosenfield, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

“O PSDB adotou a atitude do PT de antanho, vindo a criticar as medidas de ajuste fiscal como se essas fossem prejudiciais ao país. Ora, essas medidas seriam muito parecidas com as que Aécio Neves viria a implementar caso tivesse sido eleito. Neste sentido, os tucanos são contraditórios consigo mesmos. Exercem uma oposição irresponsável, apostando também no fracasso. Acontece que um fracasso das atuais medidas econômicas, mais do que uma disputa partidária, mostrar-se-ia extremamente daninho para o país.”

Como deveria ser

Para cientistas políticos, uma oposição construtiva não significa uma oposição dócil ou inteiramente colaborativa. “É óbvio que ela tem que saber se diferenciar da situação e apontar problemas, assim o eleitorado pode enxergar uma alternativa”, afirma o cientista político francês Stéphane Monclaire, da Universidade de Sorbonne.

Para Monclaire, um dos caminhos para construção de uma oposição construtiva é aumentar a disciplina partidária. “Infelizmente, hoje a maior parte dos partidos, incluindo siglas da oposição no Brasil, servem de veículos para interesses individuais. Não há disciplina ou orientação ideológica. Assim fica mais difícil direcionar a força para um programa comum”, afirma.

Perissinotto também compartilha dessa opinião. “Nos EUA, o Partido Republicano tem ficado mais radical nos últimos anos, mas ainda possui alas capazes de censurar membros mais exaltados em questões sensíveis. É o que tem acontecido com Donald Trump. Os setores mais tradicionais, em vez de abraçar um candidato que tem deslanchado nas pesquisas, passaram a censurá-lo por suas posições extremistas, como no caso das opiniões de Trump sobre os muçulmanos. Aqui, uma coisa similar segue apenas um cálculo político. Setores do PSDB que estavam contra o impeachment só o faziam porque achavam mais interessante esperar por 2018”, diz.

Para Monclaire, a elaboração de um programa também é um ponto fundamental para a construção de uma oposição construtiva. “Ninguém sabe exatamente até hoje, por exemplo, qual seria o plano de Aécio Neves diante de todos esses problemas econômicos e institucionais.

Os partidos de oposição só costumam delinear seus planos em cima da hora, pouco antes das eleições, e ainda assim eles são bastante vagos. Na França, na Alemanha ou no Reino Unido, por exemplo, os partidos de oposição traçam planos alternativos bem definidos, sem promessas vagas. Os custos apresentados em algum plano podem até ser arredondados, mas há uma ideia do que a oposição está propondo. Assim, no momento da eleição não se trata apenas de apostar simplesmente em outra figura para ocupar o cargo”, afirma.

Por fim, Monclaire aponta que os oposicionistas têm sim o direito de explorar crises, mas também devem propor soluções nesses momentos, e não se colocar simplesmente como possíveis substitutos de um governo impopular. “A oposição fez seu papel ao denunciar a corrupção e os desvios na Petrobras, mas qual é exatamente o plano dela para estancar os roubos? Ela também tem que propor um plano para melhorar a eficiência da empresa e coibir desvios, acelerar os processos e a punição dos corruptos. Várias organizações, incluindo grupos que reúnem promotores, têm planos nesse sentido, mas a oposição não criou ou adotou nenhum. Ela apenas se limita a afirmar que tudo vai acabar se ela assumir”, diz Montclaire.

Já Perissinotto, aponta que outras características da oposição construtiva, não é pensar somente nas eleições ou em tomar o poder, mas também pensar em projetos de médio e longo prazo para o país.

“Uma oposição construtiva não vive de ciclos eleitorais a cada dois anos, apenas na expectativa de tomar o poder. Ela aceita os resultados eleitorais e impõe barreiras para a exploração de crises que não devem ser ultrapassadas. Embora conserve diferenças, ela aceita a convivência com um governo com diferentes objetivos. Ela também deve pensar independente de partidos, analisando projetos de médio e longo prazo que beneficiem o país, mesmo que isso acabe por favorecer em algum momento o governo”, afirma Perissinotto. (DW)

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