Clima tenso antes de referendo na República Centro-Africana

(REUTERS)

Dois milhões de eleitores centro-africanos são chamados às urnas, no próximo domingo (13.12), para votar no referendo ao projeto da nova Constituição. No país, aumenta a tensão antes da consulta popular.

“Nós, os eleitores, não fomos informados sobre este documento”, queixa-se um habitante de Bangui. “Como é que podemos votar?” Outro confirma: “Não sei nada sobre a campanha para o referendo. Mas acho que cada centro-africano devia informar-se sobre o que está em causa.”

Muitos centro-africanos desconhecem o texto da nova lei mãe, nas vésperas da consulta popular. “Esta Constituição, na sua versão final, não foi discutida com os cidadãos e cidadãs ou colocada à sua disposição”, afirma Tim Glawion, especialista para a República Centro-Africana, no Instituto Alemão de Estudos Globais e Regionais.

A campanha para o referendo começou há cerca de uma semana.

Nas ruas da capital centro-africana, apenas alguns cartazes apelam ao “sim” – a resposta que o Governo de transição espera obter no domingo, afirma o ministro da Administração do Território, Modibo Bachir Walidou.

“Esta Constituição estabelece que o Estado deve assegurar que todas as regiões do país estão realmente representadas nas instituições públicas. E isso é um enorme passo em frente”, diz o governante.

Entre as principais alterações introduzidas pelo novo texto constitucional está a afirmação dos princípios republicanos, o respeito pelos direitos humanos e a limitação a dois mandatos presidenciais de cinco anos cada. O documento estipula que o Presidente pode responder perante o Supremo Tribunal de Justiça e implementa o Senado, para garantir um melhor controlo do executivo.

Constituição trará reconciliação?

O referendo é visto como um teste antes das presidenciais e legislativas, agendadas para 27 de dezembro. O pleito pretende pôr fim à grave crise política no país, desde que o ex-Presidente François Bozizé foi deposto, em 2013, pela ex-coligação Séléka, de maioria muçulmana.

O país mergulhou depois numa espiral de violência inter-religiosa, que opõe muçulmanos da ex-coligação a cristãos das milícias anti-balaka.

Apesar de uma certa acalmia depois da visita do Papa Francisco a Bangui, no final de novembro, as forças internacionais permanecem em alerta. O clima de tensão voltou a agravar-se depois de o Tribunal Constitucional ter rejeitado, na terça-feira (08.12), a candidatura do ex-chefe de Estado Bozizé à eleição presidencial. Ainda esta quinta-feira, foram montadas barricadas e ouviram-se tiroteios durante várias horas em alguns bairros de Bangui.

Vários chefes das milícias cristãs anti-balaka assim como da ex-coligação muçulmana Séléka são acusados de incitar a violência. E as perspetivas não são animadoras, segundo o analista Tim Glawion.

“Há muita violência entre grupos, principalmente quando um grupo armado que vai boicotar [o escrutínio] tem a sensação de que o grupo rival não o vai fazer. Os membros do grupo vão para junto das assembleias de voto, o que pode dar origem a um ataque e pôr muitos civis debaixo de fogo”, diz Glawion.

O líder rebelde Noureddine Adam, de um braço militar da ex-milícia Séléka, anunciou que vai boicotar as próximas eleições. O ministro centro-africano da Defesa, Joseph Bindoumi, apela ao apoio das forças internacionais.

“O exército centro-africano está sujeito a um embargo. Nós não temos o direito de levar a cabo oficialmente operações militares, diz Bindoumi. “As forças internacionais que chegaram devem fazer o senhor Noureddine entender que ele não tem o direito de interferir no processo eleitoral.”

As eleições representam um desafio logístico para a maior parte das províncias centro-africanas, ao nível do destacamento de capacetes azuis e do envio de material eleitoral para as regiões de mais difícil acesso. Além disso, apenas se inscreveram para votar 26% dos 460 mil refugiados – a maioria são muçulmanos expulsos do país entre 2013 e 2014. (DW)

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