Actividades do PR e aprovação do OGE 2016 fazem destaque na semana

Presidente República recebe ministro dos negócios estrangeiros do Congo Brazzaville Jean Claude Ngakosso (Foto: Cortesia da Presidência)

As actividades do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, e a aprovação final global da Proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado 2016, pelo Parlamento, constituíram os destaques do notícia político da Angop, esta semana.

Durante os sete dias, o Chefe de Estado recebeu uma mensagem do seu homólogo do Congo, Denis Sassou-Nguesso, entregue pelo ministro dos Negócios Estrangeiros daquele país, Jean Claude Gakosso.

Noutra audiência, José Eduardo dos Santos recebeu Martin Ziguele, na qualidade de enviado especial da Presidente da República Centro-Africana, Catherine Samba-Panza.

Ainda em relação ao poder executivo, o vice-presidente da República recebeu em audiência conjunta os ministros da Juventude e Desportos do Malawi e da Namíbia e a vice-ministra do mesmo sector de Moçambique: Grace Chihunia, Jerry Ekondjo e Ana Flávia Azinheira.

De igual modo, Manuel Domingos Vicente orientou a 10ª sessão ordinária da Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros, que aprovou uma proposta de revisão da Lei Sobre a Liberdade de Religião, Crença e Culto.

Na sessão foram ainda analisados os projectos de decretos presidenciais que aprovam os estatutos orgânicos do instituto superior politécnico e da Escola Superior Politécnica, ambas de Malanje, instrumentos jurídicos que definem a sua organização interna, o regime de autonomia e o quadro de pessoal.

Apreciou também o Decreto Presidencial que estabelece a reserva de vagas e procedimentos para a contratação de pessoas com deficiências.

Fez ainda o balanço das recomendações relativas ao Festival da Cultura (FENACULT/2014, às propostas de estratégia para a expansão da rede de atendimento à primeira infância e à política nacional de assistência e reinserção social.

Analisou a proposta de programa de desenvolvimento rural, bem como o observatório da juventude angolana e a nova metodologia para a realização do desporto escolar, entre outras.

Já em relação ao poder legislativo, esteve em destaque a aprovação do Orçamento Geral do Estado 2016, na 2ª Reunião Plenária Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da III Legislatura.

O texto foi aprovado com votos favoráveis do MPLA e da FNLA (151), contra da UNITA, CASA-CE e PRS (37 votos) e sem qualquer abstenção.

Ainda esta semana, o presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, foi convidado a visitar a República da Sérvia, durante uma audiência com o embaixador da República da Sérvia, Dragan Markovic.

A visita visou o reforço da cooperação no domínio parlamentar e bilateral.

Durante os últimos sete dias, fez também destaque a deslocação do ministro dos Negócios Estrangeiros do Congo, Jean Claude Gakosso, à província de Malanje, para, entre outros assuntos, reunir com as autoridades locais e a comunidade congolesa residente na província.

O chefe da diplomacia do Congo fez-se acompanhar do seu homólogo angolano, Georges Rebelo Chikoti.

Outro assunto que mereceu eco foi o empossamento, pelo ministro do Interior, Ângelo Veiga Tavares, de nove responsáveis do seu pelouro, nomeados recentemente por Decreto Presidencial.

O titular da pasta do Interior empossou o comissário José Alexandre Canelas no cargo de director-geral da Caixa de Protecção Social do Ministério do Interior (Minint), os directores de Logística e do Gabinete de Estudos Informação e Análise do Ministério do Interior, comissários Sebastião Kambinda e Aristófanes dos Santos.

Na mesma cerimónia, o comissário Carlos Albino tomou posse no cargo de director do Gabinete de Infra-estruturas e Equipamento do Minint, enquanto Albino Francisco de Abreu, antigo comandante provincial da PN na Huíla, foi empossado no cargo de director do Gabinete de Estudos e Regulamentação da Polícia Nacional.

A nível da diplomacia, fez destaque o pronunciamento do embaixador itinerante, Luvualu de Carvalho, que considerou “sem fundamentos e completamente mentirosas” as informações da Amnistia Internacional (AI), segundo as quais o julgamento dos 17 indivíduos acusados de preparação de rebelião é parcial e decorre sem a presença de observadores.

O diplomata reagia às declarações da diretora-adjunta da AI para a África Austral, Muleya Mwananyanda, que alegava falta de transparência no julgamento.

A IV Conferência Nacional dos direitos humanos, realizada sob o lema “Todos iguais, dignidade e não discriminação”, também fez destaque no noticiário.

De igual modo, esteve em alta a sessão plenária extraordinária da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), para marcar o início do novo mandato dos seus órgãos, com base numa resolução aprovada na Assembleia Nacional.

Durante os últimos sete dias, a Angop deu destaque ainda ao Encontro Nacional de Quadros do MPLA e à reeleição de Isaías Samakuva ao cargo de presidente da Unita.

O líder do principal partido da oposição venceu com 949 votos, derrotando os opositores Paulo Lukamba Gato e Abílio Kamalata Numa, com 167 e 25 votos, respectivamente.

Isaías Samakuva obteve 82.8 porcento dos votos, contra 14.57 do candidato Lukamba Gato e 1.74 de Abílio Kamalata Numa. (ANGOP)

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