A Europa em geometria variável

JUSTINO PINTO DE ANDRADE Economista (Foto: Angop)

O mais recente pronunciamento feito em Berlim, pelo ministro das Minas britânico, George Osborne, trouxe de novo à ribalta, a problemática das já, inevitáveis, diversas velocidades para a construção europeia. Segundo o responsável britânico das Finanças, não se deve pedir aos países, que não partilham uma moeda única europeia, o euro, que apoiem os países da Zona Euro, quando estiverem em dificuldades, como aconteceu há pouco tempo com a Grécia.

Recusou também a ideia da participação, não voluntária, dos países europeus de fora do Euro, num processo de aprofundamento da integração regional, como se perspectiva com o estabelecimento da União bancária e com a coordenação da política orçamental.

A proposta de George Osborne consolida assim, a idéia de uma Europa a evoluir em duas velocidades, mas que poderá vir a desmoronar, comprometendo definitivamente o processo iniciado no período pós Segunda Guerra Mundial, com o lançamento da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, que associou a Alemanha, França, Itália, Bélgica Luxemburgo e Países Baixos, como forma de garantia de uma paz duradoura.

Foram homens da dimensão de Jean Monet e Robert Schuman, que pensaram que um controlo colectivo da produção do Carvão e do Aço, impediria que, individualmente, um país pudesse desenvolver armamento capaz de perigar a paz na Europa.
Mas o projecto europeu cresceu, incorporando novos países e desenvolvendo instrumentos de integração cada vez mais sofisticados. O Tratado de Roma de 1957 criou na Europa, uma União Aduaneira com a eliminação das tarifas aduaneiras e das barreiras não tarifárias, a definição de uma Política Aduaneira Comum, uma Política Comercial comum, Procedimentos e Regras comuns e um Documento Administrativo único (DAU).

Seguiu-se a supressão de restrições sobre diversos factores produtivos como capitais pessoas, mercadorias e serviços, já no âmbito do Mercado Comum, em que se elaboraram igualmente instrumentos de coordenação das políticas macro-económicas nos domínios monetário cambial e fiscal.

Estes últimos desenvolvimentos apelaram à criação do Banco Central Europeu, instrumento indispensável para a materialização de tais políticas, encarregue de emitir controlar e fiscalizar uma moeda única.

Mas foram, precisamente, estes passos audaciosos dados no percurso da integração, que engendraram a primeira partição da Europa comunitária em dois grupos distintos: os que assumiram a moeda única, renegando as suas anteriores moedas nacionais e os que optaram por ficar na chamada zona euro.

Dos 28 países da União Europeia, cada um a seu tempo, 19 foram integrando a Eurozona, ficando de fora os seguintes países: Reino Unido, Dinamarca, Suécia, Bulgária, Roménia, Polónia, Hungria, Croácia e República Checa.
Aparentemente, o processo de integração europeia estaria a correr com duas velocidades: aquela, conferida pelos países integrantes da Zona Euro e aquela dos países que optaram por ficar fora dela.

Destes, o Reino Unido é o que mais tem exposto a sua clara relutância, em prosseguir o caminho dizendo que as economias da zona devem avançar no seu processo de integração e consolidação da moeda única sem serem perturbados pelos países que correm por fora ou seja os que correm por fora devem fazer os seus percursos suportados pelas suas moedas nacionais será que a história terminará por aqui, com estas duas velocidades, ou haverá depois um terceiro núcleo a emergir dentro da própria zona, um grupo mais mediterrânico, capitaneado pela França a querer contrariar a actual hegemonia da Alemanha? (economia&mercado)

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