Cunha manobra e destitui relator de sua cassação no Conselho de Ética

O Conselho de Ética da Câmara, que analisa o processo de cassação contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

Em mais uma manobra para atrasar o processo de cassação de seu mandato no Conselho de Ética, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), conseguiu nesta quarta-feira (9) destituir o relator do processo no conselho, deputado Fausto Pinato (PRB-SP), protelando mais uma vez a tramitação.

Cunha usou o vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), para obter uma decisão da mesa diretora que destituiu Pinato da relatoria. Tanto Cunha como Waldir Maranhão são investigados na Operação Lava Jato.

O fundamento jurídico é que Pinato fez parte do mesmo bloco partidário de Cunha, por isso estaria impedido de analisar o processo contra o presidente da Câmara.

Isso adiou mais uma vez a votação da abertura do processo contra Cunha, que estava prevista para esta quarta-feira (9).

Esse argumento havia sido rejeitado pelo presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), por isso os aliados de Cunha recorreram à mesa diretora. O autor do pedido foi o deputado Manoel Júnior (PMDB-PB).

“Como democrata que sou, respeito a decisão da mesa da Câmara dos Deputados, comandada pelo presidente da Câmara Eduardo Cunha, mas não concordo com a mesa”, afirmou Pinato.

Parlamentares anunciaram que recorrerão ao plenário da Casa para tentar derrubar a decisão da Mesa Diretora.

SEM AVISO

Integrantes da Mesa, porém, deixaram a sala de reunião com Cunha se queixando por não terem sido avisados sobre a decisão de destituir Fausto Pinato.

No momento em que a destituição de Pinato foi anunciada, os integrantes da Mesa Diretora estavam reunidos no gabinete de Cunha. “Isso não foi falado lá em nenhum momento. Nos ficamos sabendo pela internet”, disse a deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP).

O mesmo foi alegado pelo deputado Beto Mansur (PRB-SP). Os parlamentares disseram que o despacho de Maranhão sobre Pinato não poderia ser retratado como uma decisão da Mesa.

Cunha ainda não falou sobre o caso. Aliados do peemedebista, no entanto, dizem que a decisão de Maranhão foi articulada com ele.

‘GOLPE’

Após a decisão que destituiu Pinato, uma confusão se instalou no conselho e o grupo pró-Cunha defendeu que fosse feito o sorteio de um novo relator, em vez de Zé Geraldo, que foi escolhido pelo presidente no primeiro momento.

Araújo concordou e disse que faria ainda nesta quarta um sorteio dos três nomes, excluindo os deputados que fizeram parte do mesmo bloco partidário de Cunha, e deve anunciar quinta (10) o nome do relator. Com isso, a sessão foi encerrada por volta das 16h desta quarta.

Foram sorteados os deputados Sérgio Brito (PSD-BA), Marcos Rogério (PDT-RO) e Léo de Brito (PT-AC). Rogério votou a favor do adiamento da votação contra Cunha nesta quarta. Leo de Brito tende a ser anti-Cunha, já que o PT rompeu com o presidente da Câmara. Sérgio Brito não foi à sessão desta quarta.

O presidente do conselho chamou de “golpe” a manobra de Cunha. “Não podemos continuar se a cada instante a insegurança está instalada, a cada instante chega uma ordem diferente para cumprir. Nós não somos meninos de escola. Somos deputados e representamos a sociedade”, afirmou Araújo.

“É humilhante para este Conselho de Ética o que estamos vivendo aqui”, disse o deputado Julio Delgado (PSB-MG).

Com a decisão de escolher um novo relator, o trâmite terá que cumprir novos prazos e Cunha consegue adiar por semanas a votação do processo de sua cassação.

A representação ao conselho foi feita em 13 de outubro de outubro por PSOL e Rede e, quase dois meses depois, ainda não teve nem votação da abertura ou não do processo. Sucessivas manobras de Cunha tem adiado o andamento do processo.

Justamente sob esse argumento das interferências, partidos adversários de Cunha, como PSOL e Rede, fizeram uma representação à Procuradoria Geral da República pelo afastamento dele da presidência da Casa.

O procurador-geral Rodrigo Janot, porém, ainda não fez nenhum pedido ao Supremo Tribunal Federal para afastamento de Cunha.

A deputada Eliziane Gama (Rede-MA) afirmou que fará um aditamento à representação relatando a manobra feita nesta quarta. “É uma demonstração clara que ele não pode presidir a Câmara”, declarou.

DERROTA

A decisão foi informada ao Conselho de Ética pouco tempo depois da primeira derrota de Cunha nessa instância: por 11 votos a 10, os integrantes rejeitaram adiar por cinco dias o processo contra o presidente da Câmara.

O conselho se debruça há mais de um mês sobre o pedido de abertura de processo de cassação contra Cunha, mas tem sido impedido de realizar a votação por meio de medidas protelatórias patrocinadas pelo presidente da Casa.

A representação contra Cunha, protocolada pelo PSOL e pela Rede, acusa-o de ter mentido aos seus pares ao declarar, na CPI da Petrobras, que não teria contas no exterior. O Ministério Público da Suíça enviou ao Brasil a descoberta de quatro contas no exterior do deputado e familiares.

A defesa de Cunha, porém, argumenta que três dessas contas se constituíam em trustes, espécie de investimento no qual ele entrega os recursos a um banco para que administre e diz que ele não tinha mais responsabilidade sobre esse dinheiro. A outra conta pertence nominalmente à sua mulher, Cláudia Cruz.

O caso é alvo de inquérito da Procuradoria Geral da República, mas ainda não virou denúncia à Justiça. (Folhapress)

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