Um ano após detenção, Sócrates está em liberdade sem acusação

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Um ano depois da detenção de José Sócrates e mais de dois anos após o início da investigação da “Operação Marquês, o ex-primeiro-ministro regressou à liberdade e o Ministério Público ainda não acusou ou arquivou o caso.

José Sócrates, que se tornou no único chefe de Governo português a ser detido preventivamente em Portugal, foi indiciado pelos crimes de corrupção, fraude fiscal e branqueamento de capitais, num caso que envolve o empresário e seu amigo de longa data Carlos Santos Silva, o antigo ministro socialista Armando Vara, o administrador do grupo Lena, Joaquim Barroca, e o empresário Helder Bataglia ligado ao empreendimento Vale do Lobo, no Algarve, entre outros.

Desde a detenção de Sócrates, a 21 de novembro de 2014, no primeiro dos dois dias das eleições diretas para a escolha do líder do PS, que a investigação suscitou polémica sobre o ´timing` escolhido para deter o ex-primeiro ministro socialista, no aeroporto de Lisboa no regresso de Paris.

Na mesma altura são também detidos o empresário Carlos Santos Silva, o advogado Gonçalo Trindade Ferreira e o motorista de José Sócrates, João Perna. Mas seria Sócrates a permanecer mais tempo detido, somando 288 dias em prisão preventiva e 42 em domiciliária.

Desde a detenção de Sócrates, Portugal assistiu a uma batalha jurídica traduzida em vários pedidos de “habeas corpus” junto do Supremo Tribunal de Justiça e a uma série de recursos para o Tribunal da Relação de Lisboa a contestar as medidas de coacção.

Os recursos incidiram ainda sobre a declaração de especial complexidade do processo, defendida pelo Ministério Público, sobre a falta de cumprimento dos prazos de inquérito bem como no acesso da defesa da prova indiciária dos autos da “Operação Marquês”.

A 30 de junho último, Sócrates alegou a sua condição de preso político e atribuiu a sua detenção a uma tentativa de impedir a vitória dos socialistas nas eleições legislativas de 04 de outubro.

O juiz de instrução Carlos Alexandre consentiu a alteração da medida de coacção de Sócrates a 04 de Setembro – passou de prisão preventiva pra domiciliária -, optando por permanecer na casa da ex-mulher Sofia Fava, na rua Abade Faria, em Lisboa.

Vinte dias depois de estar em prisão domiciliária, o Tribunal da Relação de Lisboa declarou findo o segredo de justiça interno, permitindo a Sócrates e aos seus advogados de defesa acederem aos perto de 60 volumes que totaliza o processo.

Uma providência cautelar de Sócrates para impedir o Correio da Manhã e os títulos do grupo Cofina de divulgarem matéria em segredo de justiça marcou ainda o processo em que a investigação liderada pelo magistrado Rosário Teixeira aponta baterias para o negócio de Vale do Lobo e para o facto de o arguido Carlos Santos Silva ser um “testa-de-ferro” do ex-primeiro-ministro a quem terá “emprestado” avultadas quantias em dinheiro.

Nos últimos dias tem-se falado de divergências entre o Ministério Público e a Autoridade Tributária sobre o tempo necessário para a conclusão do inquérito. (noticiasaominuto.com)

por Lusa

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