Sessão do Conselho de Ministros analisa documentos de ministérios

Reunião do Conselho de Ministros (Foto: Francisco Miúdo)
Reunião do Conselho de Ministros (Foto: Francisco Miúdo)
Reunião do Conselho de Ministros (Foto: Francisco Miúdo)

Documentos de vários departamentos ministeriais de âmbito sociopolítico do país estão em discussão na Sessão Ordinária do Conselho de Ministros que decorre hoje, quarta-feira, no Palácio Presidencial, em Luanda, sob orientação do Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos.

De acordo com o projecto de síntese de acta do encontro a que a Angop teve acesso, dentre os documentos, destacam-se os da Casa Civil do Presidente da República, ligado ao Plano Director Geral Metropolitano da Província de Luanda, dos ministérios da Assistência e Reinserção Social, sobre proposta de Lei das Acessibilidades e da Administração do Território, relacionado ao Plano Estratégico do Registo Eeleitoral Oficioso, Projecto de Decreto Presidencial que aprova o regulamento da Lei do Registo Eleitoral.

Do centro das discussões consta também documentos dos ministérios das Finanças sobre o Projecto de Decreto Presidencial sobre o procedimento de autorização e os limites para o pagamento de despesas para viagens, subsídios diários e outros abonos em missão de serviço e formação, bem como dos Petróleos, ligado ao Projecto de Decreto Presidencial sobre o reajustamento dos prazos do processo de licitação.

Nesta Sessão estão também em análise documentos do Secretariado do Conselho de Ministros, atinentes aos Projectos de Decreto Presidencial que altera o estatuto orgânico da Imprensa Nacional -E.P e que nomeia o Conselho de Administração da Imprensa Nacional -E.P.

Os documentos dos ministérios da Geologia e Minas, sobre o Decreto Presidencial que aprova o estatuto orgânico da Empresa Ferrangol -E.P, do Urbanismo e Habitação, afecto ao Projecto de Decreto Presidencial que aprova o estatuto orgânico do Instituto Nacional de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano – INOTU e das Relações Exteriores, sobre o projecto de resolução que aprova o protocolo sobre o tribunal da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), fazem igualmente parte da agenda. (portalangop.co.ao)

SEM COMENTÁRIO

DEIXE UMA RESPOSTA