Rússia: Ministro angolano da Justiça participa na conferência sobre corrupção

Ministro angolano da Justiça, Rui Mangueira (OPAIS)
Ministro angolano da Justiça, Rui Mangueira (OPAIS)
Ministro angolano da Justiça, Rui Mangueira (OPAIS)

Uma delegação angolana chefiada pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Rui Mangueira, participa de 2 a 6 deste mês, na 6ª conferência dos Estados Parte da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, a decorrer em São Petersburgo, Rússia.

O evento tem como objectivos examinar a situação actual do mecanismo de revisão da implementação da convenção, cooperação internacional, medidas preventivas e recuperação de activos, refere uma nota chegada à Angop.

Salienta que também será analisada a conclusão do 1º ciclo e a situação dos Estados que não terminaram o processo de avaliação, início do 2º ciclo, capítulos à serem revisados e orçamento para o 2º ciclo do mecanismo.

Precisa que, nos termos do artigo 63º da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, a conferência foi estabelecida para melhorar a capacidade de cooperação entre os Estados Partes, para atingir os objectivos preconizados na presente Convenção e para promover e analisar a sua aplicação.

Consta ainda da agenda do encontro, entre outras abordagens, o balanço de análises por país sobre a aplicação do capítulo IV da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, conclusões, lições aprendidas e necessidades de assistência técnica e análise da cooperação internacional em processos civis e administrativos para a detecção de infracções no âmbito do tratado.

Integram a comitiva angolana, a embaixadora da Missão Permanente de Angola em Viena, Maria Ferreira, a sub-procuradora geral da República, Inocência Pinto, e o sub-procurador da província de Luanda, João Luís Freitas Coelho.

Fazem ainda parte o cônsul Honorário de Angola em São Petersburgo, a directora do gabinete de Assuntos Técnico-Jurídicos do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, o director-adjunto do gabinete do titular da pasta, e técnicos da missão permanente em Viena. (portalangop.co.ao)

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