Recolha de lixo é cobrada

(Foto: Angop)
(Foto: Angop)
(Foto: Angop)

O Governo da Província de Luanda vai trabalhar com o Ministério da Administração do Território para  recrutar fiscais e dar início a um programa de formação com vista a actuarem no interior dos bairros e garantirem o cumprimento da Lei das Transgressões Administrativas, anunciou o governador provincial de Luanda.

Graciano Domingos falava depois da visita, quarta-feira, ao município de Viana, para constatar o sistema municipal de limpeza, o programa de reabilitação das vias secundárias e terciárias, bem como o formato organizacional da administração local.  A deficiência na recolha do lixo é um dos problemas centrais da actual governação, apelando mesmo à necessidade de se aprimorar a organização na prestação do serviço, quer da sociedade, das administrações municipais e do próprio Governo da província, admitiu Graciano Domingos.

Taxa de resíduos

O governador provincial de Luanda disse que a partir de Fevereiro do próximo ano a província de Luanda conta com um modelo de recolha de resíduos sólidos mais eficaz. “Está em preparação um modelo de actuação mais elaborado que vai determinar a eficácia no trabalho realizado pelas operadoras principais e pelas microempresas”. Por enquanto, frisou, o Governo Provincial trabalha na proposta de taxa de resíduos sólidos. Na proposta consta a cobrança de uma taxa por residência e estabelecimento comercial. O pagamento da taxa é  mensal, semestral ou anual e cobrada pela administração municipal com apoio do Ministério das Finanças.
“Neste momento a limpeza urbana é um encargo exclusivo do Estado. O cidadão deve comparticipar, o que vai evitar, no futuro, as oscilações em termos orçamentais”, explicou o governador, antes de advertir que quem não pagar a taxa fica sujeito a uma multa, além do pagamento da taxa, e acredita que com o pagamento da taxa vai haver maior exigência por parte da população relativamente ao serviço prestado pelas administrações municipais. “Vai haver legitimidade activa tanto da parte do cidadão que contribui como da parte da administração que presta o serviço”.  Graciano Domingos constatou que a população deixou de acumular lixo no interior dos bairros mas deposita-o na via pública e  apelou às comissões de moradores para   sensibilizarem a população, principalmente a que  despeja o lixo na linha férrea.

Zonas de risco

Ainda no município de Viana, o governador provincial constatou as zonas de risco no bairro  Caop B e  Zango I, onde existem ravinas que tiram o sono aos moradores, principalmente em tempo de chuva, causando a inundação de muitas residências.
Acompanhado do director-geral da Unidade Técnica de Saneamento de Luanda, Graciano Domingos admitiu que as valas a céu aberto são grandes focos de doenças. Enquanto não se realizam as grandes obras, admitiu, é encontrar soluções imediatas que garantam algum conforto e segurança às populações.
Olhando para o município de Viana, o governador provincial disse haver ainda tarefas por  executar em termos de organização do território. “Viana cresceu muito, o que significa que do ponto de vista da organização administrativa e do funcionamento administrativo tem de se fazer um grande esforço para dotar a administração de infra-estruturas e de mais quadros para responderem ao crescimento”. (jornaldeangola.com)

Por: Nilza Massango

 

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