País poderá aplicar imposto de consumo

José Severino - Presidente da Associação Industrial de Angola (Foto: Lucas Neto)
José Severino - Presidente da Associação Industrial de Angola (Foto: Lucas Neto)
José Severino – Presidente da Associação Industrial de Angola
(Foto: Lucas Neto)

A aplicação do imposto de consumo sobre a produção nacional foi um dos aspectos discutidos nesta terça-feira, em Luanda, na sessão do Conselho Nacional de Concertação Social, orientada pelo Vice-Presidente da República, Manuel Domingos Vicente.

Segundo o presidente da Associação Industrial de Angola (AIA), José Severino, que falava à imprensa no termo do encontro, esta possibilidade está em estudo, para se ter um maior equilíbrio daquilo que se pode pagar e o que deve ser pago.

“Julgamos que saímos daqui confortados, embora sintamos que é preciso fazer mais concertação social, uma proposta aliás avançada pelo ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, António Pitra Neto”, referiu.

O responsável da AIA sugeriu que as reuniões de concertação social (já ocorrem a nível municipal, provincial e nacional) sejam estendidas bilateralmente aos departamentos ministeriais.

Disse, por outro lado, ter recolocado a necessidade de activar a concertação social a nível da reforma tributária, para que se tenha uma aplicação dos princípios da base tributária, mas que não tenha uma forma de lesar o sector produtivo, nem o cidadão.

Sugeriu o alargamento da contribuição em termos do imposto predial urbano, por achar que há muita propriedade urbana que não está a ser colectada.

Por isso considera necessário o surgimento de um sector privado que se encarregue da cobrança dos impostos.

Neste sentido, o presidente da AIA realçou a questão da propriedade em que houve investimento do Estado, como as centralidades habitacionais edificadas em algumas províncias do país.

Na visão de José Severino, no sector da construção também deve haver um aceleramento para aumentar a empregabilidade e ter uma tipologia de habitação social mais adequada ao fornecimento de materiais locais, sem prejuízo da qualidade.

Referiu que os materiais locais podem dar sustentabilidade dos projectos e a forma como as empresas nacionais da construção civil passem a intervir também na habitação social.

O Conselho Nacional de Concertação Social é um órgão especializado de auscultação e concertação do Titular do Poder Executivo, que pode revestir-se de carácter geral ou de especialidade, em função da natureza e do âmbito dos assuntos a ser tratados em colégio. (portalangop.co.ao)

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