OGE-2016 em debate na Assembleia Nacional

Deputados reunidos em sessão plenária na (Arquivo) (Foto: Clemente dos Santos)
Deputados reunidos em sessão plenária na (Arquivo) (Foto: Clemente dos Santos)
Deputados reunidos em sessão plenária na (Arquivo) (Foto: Clemente dos Santos)

A proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o Exercício Económico de 2016, está a ser debatida hoje, na Assembleia Nacional, com receitas e despesas avaliadas em Akz 6.429.287.406.777.00.

Trata-se da 1ª Reunião Plenária Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da III Legislatura, que tem como único ponto da agenda a apreciação, discussão e aprovação, na generalidade, da proposta do OGE.

No início da sessão, o ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Edeltrudes Costa, leu a mensagem do Chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, sobre as linhas gerais da proposta do OGE/2016.

Por sua vez, o titular da pasta das Finanças, Armando Manuel, apresentou, de forma resumida, a proposta do Orçamento Geral do Estado, ao que se seguiram declarações políticas dos grupos parlamentares da FNLA, PRS, CASA-CE, UNITA e MPLA, por esta ordem.

O Orçamento Geral do Estado é uma previsão das receitas e despesas anuais do Estado. Engloba o montante e a discriminação das despesas a efectuar, bem como a forma de as cobrir.

O OGE-2016 foi aprovado pelo Conselho de Ministros, a 21 de Outubro, em sessão orientada pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, e entregue ao parlamento no dia 29 de Outubro.

O Ano Legislativo foi aberto a 15 de Outubro, marcado com a transmissão de uma Mensagem à Nação, do Presidente da República, José Eduardo dos Santos. (portalangop.co.ao)

SEM COMENTÁRIO

DEIXE UMA RESPOSTA